APRESENTAÇÃO
 

Nuno Barroso
Nuno Barroso, Presidente da APIT

Caros Congressistas,

A APIT, a Febrafite e a LawAcademy, assumiram o desafio de organizar o 3.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros, dedicando o evento ao tema “Em Busca de Justiça Fiscal”.

O sucesso observado nos eventos precedentes são o garante da pertinência destas realizações e da necessidade em evoluir na continuidade da sua realização. Neste Congresso, envolvendo auditores fiscais e inspetores tributários e aduaneiros que partilham uma mesma língua e o mesmo desejo de servir a Sociedade em busca de Justiça Social através de Justiça Fiscal, pretende-se promover momentos de discussão, reflexão, troca de experiências e enriquecimento sobre o conhecimento de temáticas relevantes para o exercício das nossas profissões no âmbito das Administrações Tributárias e Aduaneiras.

Tão ou mais importante é o envolvimento neste evento de profissionais do setor privado (professores, investigadores, juristas, advogados, contabilistas e outros profissionais), procurando-se assim ir ao encontro das expectativas de todos os participantes na criação de sinergias com o envolvimento dos vários intervenientes.

Desta forma, com esta abertura e disponibilidade, as nossas Sociedades podem avançar na certeza de que todos os envolvidos em matérias fiscais ou aduaneiras estão imbuídos de um inquebrantável espírito de Justiça.

O programa desenvolve-se em torno das seguintes temáticas:

  • Que caminhos para alcançar a Justiça Fiscal;
  • Os Desafios da Investigação Criminal Fiscal;
  • A Educação Fiscal e o seu papel no futuro de Sociedades Modernas e Civilizadas;
  • A Tributação do Futuro e o Papel dos Inspetores / Auditores;
  • Os Desafios da Globalização para a Área Aduaneira;
  • As Prerrogativas destes Profissionais na sua relação com os Contribuintes;

Uma palavra de felicitação e de agradecimento a todos quantos, de alguma forma, aceitaram participar neste evento, disponibilizando-se a com a sua presença engrandecer o evento, otimizar os ensinamentos e provar a necessidade de uma contínua troca de conhecimentos e experiências entre todos aqueles que laboram neste setor.

Termino desejando que o evento decorra dentro das vossas elevadas espectativas e na certeza de que tudo faremos para vos bem acolher novamente na “Antiga, Mui Nobre, Sempre Leal e Invicta, Cidade do Porto”.

Porto, Fevereiro de 2018

Juracy Soares
Juracy Soares, Presidente da Febrafite

Sejam bem-vindos a mais um Congresso-Luso Brasileiro, ora pois!

Estimados (as) colegas profissionais do Fisco brasileiro. Eis que estamos diante de mais um grande evento internacional que nasceu com o espírito de promover a integração, o intercâmbio, a qualificação e debater temas atuais no âmbito desta fundamental atividade do Fisco para o Estado, envolvendo as Administrações Tributárias do Brasil e de Portugal.

Os Auditores Fiscais brasileiros e portugueses compartilham de muitos sentimentos e lutas em comuns como, por exemplo, A BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL, tema central escolhido para nortear a terceira edição do Congresso-Luso Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros.

Motivadas pelos os nobres sentimentos de empreender, realizar e fazer acontecer, as entidades nacionais Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), do Brasil, e a APIT (Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira), representativa das autoridades tributárias do Fisco português, com o apoio de outras entidades nacionais do Fisco brasileiro, reunirão em um momento único especialistas, pesquisadores e professores universitários do mais alto nível, com o objetivo de investigar e debater os caminhos para alcançar a justiça fiscal; os desafios da investigação criminal fiscal; as prerrogativas dos profissionais do Fisco e sua difícil relação com os contribuintes, no dia a dia do exercício da atividade.

O papel do Fisco para a construção de um país socialmente mais justo, será abordado nos painéis sobre a educação fiscal e o seu papel no futuro das sociedades modernas e civilizadas. A educação fiscal é uma marca registrada da Febrafite que atua na promoção da consciência social dos tributos, da sua correta aplicação, na qualidade dos gastos públicos e no combate ao desperdício dos recursos públicos. Afinal, o pagamento dos tributos é mais que uma obrigação determinada por lei, é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais.

Então, aproveitem mais essa oportunidade. Vamos juntos discutir a tributação e o Fisco do futuro na sociedade. Precisamos estar preparados para os desafios que estão por vir no mundo globalizado, debatendo com entusiastas palestrantes convidados de organismos internacionais e nacionais apoiadores, a exemplo do CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias) e o ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), entre outros, que estarão conosco nesses dias. Esperamos vocês na belíssima e acolhedora Cidade do Porto, Portugal.

Distrito Federal (Brasil), fevereiro de 2018.

Pedro Marinho Falcão
Pedro Marinho Falcão, Membro responsável da área fiscal da LawAcademy

Caro Congressista,

O Porto, vai receber entre os dias 28 e 30 de maio de 2018 a 3ª edição do “Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros”, dedicado ao tema “Em Busca de Justiça Fiscal”.

O Congresso, da responsabilidade da Law Academy em colaboração com a APIT e a Febrafite, conta com a participação de vários nomes relevantes na área da Administração Tributária e Aduaneira que analisarão alguns temas atuais. No decorrer dos três dias serão perspetivados cenários futuros, antecipando novos desafios que se avizinham e que serão impostos à sociedade, como o da Globalização da área Aduaneira.

A terceira edição reunirá especialistas, investigadores e profissionais ao mais alto nível, que irão analisar e debater em conjunto os desafios impostos pelos mercados, e as recentes mudanças neles refletidas, sendo premente encontrar e apresentar soluções inovadoras para alcançar a justiça fiscal.

Temos como objetivo promover a qualificação, a integração e otimizar o intercâmbio entre os 2 países, bem como dos diferentes profissionais, tais como os auditores fiscais, inspetores tributários e aduaneiros, e profissionais do setor privado. A concentração de sinergias torna-se primordial e pretende-se que seja a resposta à temática do Congresso, ou seja, alcançar a Justiça Social através da Justiça fiscal.

A parceria da Law Academy surge pela necessidade de aliar uma instituição, cujo o seu foco se centra na interligação entre o conhecimento académico e o prático, e que está atenta às mudanças naturais do mercado, antecipando os problemas que vão sendo colocados. A Law Academy tem a necessidade e obrigação de estar um passo à frente e de ser pioneira, pelo que o seu contributo será fundamental no decorrer do Congresso.

O “Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros” é considerado uma referência no mundo das Administrações Tributárias e Aduaneiras por pautar pela exigência, independência e profissionalismo. O sucesso do evento deve-se à qualidade dos oradores presentes e às temáticas que serão abordadas, pelo que tenho o prazer de o convidar a fazer parte da 3ª edição, que será, certamente, uma oportunidade única para ficar a par das novidades e de antecipar o futuro.

Deixo uma palavra de agradecimento pelo convite endereçado à Law Academy, esperando contribuir com conhecimento, e desta forma enriquecer o evento.

Porto, Fevereiro de 2018

INSCRIÇÕES

Inscrições encerradas!

Para qualquer esclarecimento sobre as inscrições no Congresso, contacte a APIT através do email geral@apit.pt

PROGRAMAÇÃO

28 de maio – Sala dos Despachantes (CC Alfândega do Porto)

17h00Acreditação
18h00Cerimónia de Abertura (com atuação da Tuna do Fiscogrupo)
Presidente da Junta da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, Dr. António Fonseca
Secretária Executiva da CPLP, Dra. Maria do Carmo Silveira *
Diretora Geral da AT, Dra. Helena Alves Borges
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. António Mendonça Mendes
Presidente da Febrafite, Dr. Juracy Soares
Presidente da Law Academy, Prof.ª Doutora Teresa Magalhães
Presidente da APIT, Dr. Nuno Barroso
20h00
Cocktail de Boas-Vindas

29 de maio – Sala dos Despachantes (CC Alfândega do Porto)

09h00O Caminho para a Justiça Fiscal
Fernando Rocha Andrade (PS)
Mariana Mortágua (BE)
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Maria Luís Albuquerque (PSD)
Paulo Sá (PCP)
Moderador: Pedro Marinho Falcão (Law Academy)
11h00
Coffee-Break
11h15Educação e Cidadania Fiscal
Roberto Kupski (Febrafite)
Cidália Lopes (Docente Universitária - ISCAC)
José Casalta Nabais (Professor Catedrático - FDUC)
Moderador: José Ribamar Pinto Damasceno (Diretor de Previdência e Seguros - Febrafite)
13h00
Almoço (Salão Nobre)
14h30
Offshores, Planeamento Fiscal Abusivo e Branqueamento de Capitais
Pedro Marinho Falcão (Advogado e Docente Universitário – UPT e IPCA)
António Garcia Pereira (Advogado e Docente Universitário – ISEG)
Mauro José Silva (Diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos - Unafisco Nacional)
Moderador: Suzana Costa (Docente Universitária – Escola Superior de Gestão do IPCA)
15h30
Desafios da Fronteira de União
Paula Pinto (Diretora da DSAFA – AT)
Ana Luísa Figueira (Diretora de Serviços da Política Comercial Comum – DGAE do Ministério dos Negócios Estrangeiros)
António Brigas Afonso (Subdiretor Geral da AT – Área de Gestão dos IEC)
Moderador: Fernando Ramos (Inspetor Tributário na DSAFA – AT)
16h30Coffee-break
16h45

Direitos e Limites da Inspeção Tributária. As atuais garantias dos contribuintes.
João Marques (Inspetor Tributário na DSIFAE – AT, Doutorando em Criminologia na FDUP)
Rogério Fernandes Ferreira (Advogado e Presidente da AFP – Associação Fiscal Portuguesa)
Irene Neves (Juíza Desembargadora, Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte)
Moderadora: Eva Dias Costa (Docente Universitária na UPT – Universidade Portucalense)

Encerramento do dia de trabalhos
Damasceno Dias (Subdiretor Geral da AT, Área dos Recursos Humanos e Formação)

30 de maio – Sala dos Despachantes (CC Alfândega do Porto)

09h00Investigação Criminal Fiscal: relevância e dificuldades
Paulo Silva (Inspetor Tributário na DF Braga – AT)
Adriana Monteiro (Advogada e membro da Law Academy)
Amadeu Guerra (Diretor do DCIAP – Departamento Central de Investigação e Ação Penal – Ministério Público)
Filipe Esteves das Neves (Juíz do Tribunal Tributário de Almada, Membro da Direção da ASJP – Associação Sindical dos Juízes Portugueses)
José Gusmão (Político e Economista, Assessor no Parlamento Europeu)
Moderador: José Simões Pereira (Vice-Presidente da APIT, Inspetor Tributário na DF Aveiro - AT)
11h00
Coffee-Break
11h15Movimento VIVA e o IVA Europeu
Rogério Ceron
(Secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Sefaz/SP)
Giovanni Padilha da Silva
(Auditor Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul)
José Roberto Soares Lobato
(Diretor da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo – AFRESP)
Vasco Branco Guimarães
(Docente Universitário – ISCAL-IPL)
Moderadora: Patrícia David Salum (Diretora Social da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais - AFFEMG)
13h00
Almoço (Salão Nobre)
14h30
Qualificação das Carreiras da Inspeção Tributária e da Inspeção Aduaneira
António Castela
(Vice-Presidente da APIT, Verificador Superior na Alfândega do Aeroporto de Lisboa)
Juarez Freitas
(Docente Universitário na PUCRS e na UFRS, Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, e membro da Comissão de Juristas designada pela Câmara de Deputados Federais para propor aperfeiçoamento da Gestão Pública Brasileira)
Nuno Cerejeira Namora
(Mestre em Direito, Advogado especialista em Direito do Trabalho)
Moderador: Vasco Pinho (Formador na Universidade do Porto e no IEFP, Inspetor Tributário na DF Porto – AT)
15h30
A Tributação do Futuro e o papel do Auditor Fiscal
Eva Dias Costa
(Docente Universitária na UPT – Universidade Portucalense)
Juracy Soares
(Presidente da Febrafite)
Eduardo Castro Marques
(Advogado) e Gonçalo Cerejeira Namora (Advogado, Mestre em Direito)
Moderadora: Lídia Maria Ribas (Docente e Pesquisadora na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS)
16h30Coffee-Break
16h45Cerimónia de Encerramento
Ministro das Finanças, Dr. Mário Centeno *
Vereador do Pelouro da Economia, Turismo, Comércio e Gestão de Fundos Comunitários - Câmara Municipal do Porto, Dr. Ricardo Valente
Presidente da CCILB - Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, Dr. Francisco Murteira Nabo
Bastonária da OCC - Ordem dos Contabilistas Certificados, Dra. Paula Franco
Responsável da Área Fiscal da Law Academy, Dr. Pedro Marinho Falcão
Presidente da Febrafite, Dr. Juracy Soares
Presidente da APIT, Dr. Nuno Barroso
20h00Jantar de Encerramento com a atuação de:
Tuna da FDUP – Faculdade de Direito da Universidade do Porto *
Joana Lopes (Fado de Lisboa), Dino Marques (Fado de Coimbra), Delfim Resende (Guitarra Portuguesa) e António Coelho (Viola)
 (* a confirmar)
CONTACTOS

Email: geral@apit.pt

Fax: (+351) 210 435 930