Convocatórias

Caros Colegas,

Nos termos do estipulado pelo artigo 37.º e no exercício das competências previstas no artigo 20.º, ambos dos Estatutos da APIT (Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira), convoco por este meio, a Assembleia Geral Eleitoral da APIT para reunir no dia 2 de Dezembro de 2015, quinta-feira, em Rua Duque da Terceira, 403 – 1.º Esq. – 4000-537 Porto (que corresponde à morada da delegação norte da APIT), com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único: Eleição dos corpos sociais para o quadriénio 2016/2019

Nos termos do Regulamento Eleitoral, dos artigos 32.º a 40.º dos Estatutos, e das decisões votadas em AG de 28.03.2015, faz-se lembrar o seguinte:

•As listas de candidatos aos órgãos sociais, a apresentar nos termos legais, serão enviadas para a sede da APIT, dirigidas ao presidente da mesa da Assembleia Geral/Comissão eleitoral, até aos 30 dias imediatamente anteriores ao ato eleitoral (data limite: 2 de Novembro);

•Até 25 dias antes das eleições (data limite: 7 de Novembro), as listas concorrentes serão publicitadas junto dos associados;

•O período de campanha eleitoral inicia-se no vigésimo dia anterior (12 de Novembro) às eleições e termina cinco dias antes (27 de Novembro);

•Para o exercício do direito de voto os associados terão de estar no pleno gozo dos seus direitos, sendo que o mesmo apenas poderá ser executado por voto eletrónico – a votação decorrerá entre as 0h e as 24h do dia 2 de Dezembro (link para votação e restantes instruções serão disponibilizados até 12 de Novembro, por email, no site da APIT e nas suas redes sociais).

Castelo Branco, 14 de Outubro de 2015

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da APIT

António Bicho