Informações

Caros colegas,

A Comissão Nacional de Trabalhadores (CNT) e a APIT - Associação Sindical dos Profissionais da Inspecção Tributária e Aduaneira, vão, em conjunto, realizar Formações de apoio às Carreiras Aduaneiras.

Esta decisão decorre da falta generalizada de Formação específica para as...

O Decreto-lei que aprova o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) - Decreto-Lei n.º 67/2016, que permite um perdão total ou parcial dos juros e de custas aos contribuintes com dívidas ao Fisco ou à Segurança Social, foi publicado esta quinta-feira em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira. O Governo...

Pode efetuar o download dos documentos entregues hoje (14.10) na AR com referência à proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2017:

Proposta de Lei

Relatório

O que é Trabalho Decente?

O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos objetivos estratégicos da OIT - Organização Internacional do Trabalho:

1. o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e sua salvaguarda adoptada...

Caros Colegas,

Face às circunstâncias "anormais" que envolveram a intervenção de emergência médica ao nosso colega João Moura (que exercia funções na Alfândega do Aeroporto de Lisboa), cujo falecimento todos lamentamos profundamente, a APIT - Associação Sindical dos Profissionais da Inspecção...