Informações

Dia Internacional contra a Corrupção - Um Combate de Todos

Caros colegas,

A corrupção é um atentado à democracia

e aos serviços públicos de qualidade.

Em todo o mundo a corrupção impede a manutenção de serviços públicos de qualidade, a integridade das suas instituições e funcionários, e um tratamento igual e justo dos cidadãos. 

É um insulto aos princípios democráticos, aos valores éticos, de justiça e do Estado de Direito. A corrupção põe em risco a estabilidade e segurança das sociedades, e é um dos maiores obstáculos para um desenvolvimento económico decente e sustentável.

Exatamente por isso, a Assembleia Geral das Nações Unidas (em Outubro de 2003) declarou o dia 9 de dezembro como o Dia Internacional contra a Corrupção.

Tradicionalmente a corrupção era um fenómeno presente nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, mas atualmente a realidade é muito diferente. A corrupção é um problema e constitui um desafio importante mesmo para os países mais ricos. Com a globalização, a preocupação com este fenómeno acentuou-se, uma vez que as alianças estratégicas e fusões e aquisições a nível internacional dependem muito mais da confiança mútua, e diferentes padrões de ética nos negócios e regulações alteram as regras de jogo, dificultando aquele processo.

A corrupção, de acordo com o Banco Mundial, consiste no abuso do poder para obter benefícios privados e inclui pagamento ou recebimento de subornos, desvio de fundos, favoritismo, transações em benefício próprio, uso abusivo de influência, pagamentos irregulares nas contratações públicas, entre outros. 

A corrupção deve ser analisada como um problema económico, uma vez que, a longo prazo, tem custos elevados quer para o sector privado, quer para o sector público. A corrupção desloca recursos que poderiam ser afetados de uma forma mais eficiente na produção quer de bens privados, quer públicos. E não esqueçamos que a corrupção também aumenta a evasão fiscal, uma vez que o sector informal tende a ser de maior dimensão.

O combate à corrupção é um desafio muito importante, e a APIT consciente da sua responsabilidade social tem também responsabilidades nesse combate, mantendo padrões de ética elevada, denunciando todas as situações de evidente constrangimento da ação profissional dos seus associados, assim como auxiliando os mesmos na denúncia dessas situações e na sua defesa legal e profissional.

Dia 9 de Dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção 

– Um Combate de Todos – 

Com os melhores cumprimentos,

Nuno Barroso

(Presidente da APIT)