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Notícia
25.11.2010

Resultados do Inquérito à Inspecção Tributária

Colegas da Inspecção Tributária,

Tal como referimos em anteriores comunicações, a APIT procedeu no dia 24 de Novembro (dia da Greve Geral), à apresentação junto dos responsáveis políticos (Presidência da República, Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e da Administração Pública, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Director Geral dos Impostos, líderes partidários e orgãos decisores dos partidos políticos com representação parlamentar), de um (extenso) dossier com a enumeração dos problemas com que têm sido confrontados os Profissionais da Inspecção Tributária e com as soluções preconizadas pela APIT e atempadamente dadas a conhecer ao Ministério das Finanças e à Direcção Geral dos Impostos, sendo o mesmo acompanhado pelos resultados do inquérito disponibilizado pela APIT no passado mês de Outubro.

Resultados do Inquérito (link para download do ficheiro em formato pdf)

Os resultados são auto-explicativos. A desmotivação está instalada na Inspecção Tributária, e nada nem ninguém (com responsabilidade nas diferentes matérias, e com capacidade de nelas intervir e alterar) tem contribuído para a necessária inversão dessa situação.

A APIT manterá a sua atenção focada na resolução dos problemas que têm afectado este Corpo Inspectivo, dando primazia ao diálogo, mas recorrendo a todos os instrumentos que estejam ao seu alcance, nomeadamente a via judicial.

Lisboa, 24 de Novembro de 2010

A Direcção da APIT

 

Nota: num universo de 1833 funcionários da DGCI afectos à função inspectiva (dados do Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal / 2009), foram recepcionados 505 questionários válidos tendo o seu tratamento sido realizado pela Direcção da APIT.