Informações

Data Notícia
28.10.2011 Lei Orgânica do Ministério das Finanças

Pode efectuar nos seguintes links a consulta ou download (das versões preliminares, antes de publicação) da Lei Orgânica do Ministério das Finanças (aprovada em Conselho de Ministros de 27 de Outubro de 2011), e que consagra desde logo a criação da "ATA - Autoridade Tributária e Aduaneira":

Lei Orgânica do Ministério das...

27.10.2011 Aprovação das Leis Orgânicas dos Ministérios

Foram aprovadas hoje (27 de Outubro de 2011) em Conselho de Ministros as Leis Orgânicas dos Ministérios, que assim concretizam as atribuições de cada um deles.

Serão de seguida aprovadas as Leis Orgânicas dos Serviços e Organismos que integram cada Ministério e as respectivas estruturas nucleares.

De acordo com o calendário...

13.09.2011 IT's Direito (concurso externo) - nova Lista Final Provisória e Grelha de Respostas corrigida

Nos termos previstos no n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, e do Aviso (Extracto) n.º 12928/2011, e na sequência do exercício de direito de participação, foi feito público o novo projecto de lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de admissão a período...

26.08.2011 Informação n.º 3 / 2011

Caros Associados,

A APIT, mantendo a sua preocupação em responder às necessidades pessoais dos Profissionais da Inspecção Tributária em matéria de Seguros, desenvolveu em parceria com a Zuritel (Zurich), com a Tranquilidade e com a AVS Seguros, protocolos que visam proporcionar aos nossos Associados, soluções de Seguro em...

11.07.2011 Informação n.º 2 / 2011

Caros Associados,

A APIT, em parceria com a Future Healthcare (Saúde Prime) e com a AVS Seguros, desenvolveu um protocolo que visa proporcionar aos nossos Associados, Profissionais da Inspecção Tributária, soluções de Seguro de Saúde e de Seguro de Doenças Graves, que respondem às suas necessidades pessoais de forma inovadora,...

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