Informações

Data Notícia
06.12.2011 Aviso da DSGRH relativo ao concurso de IT (área de Direito)

Em relação ao Concurso para Inspector Tributário, iniciado pelo Aviso de Abertura publicado no DR n.º 87 de 05.05.2010, foi emitido, pela DSGRH da DGCI, Aviso (cujo download pode efectuar mais abaixo) para notificação aos primeiros 350 classificados do início do processo de admissão.

Para além da enumeração da...

29.11.2011 A APIT apoia o Banco Alimentar
A APIT decidiu apoiar o Banco Alimentar em reconhecimento pelo notável trabalho que tem vindo a desenvolver, denotando uma capacidade mobilizadora dos mais nobres valores solidários da sociedade.
 
Embora não seja este o objectivo principal da nossa Organização, é em momento de aprofundamento da crise económica, que todas as iniciativas que...
28.10.2011 Lei Orgânica do Ministério das Finanças

Pode efectuar nos seguintes links a consulta ou download (das versões preliminares, antes de publicação) da Lei Orgânica do Ministério das Finanças (aprovada em Conselho de Ministros de 27 de Outubro de 2011), e que consagra desde logo a criação da "ATA - Autoridade Tributária e Aduaneira":

Lei Orgânica do Ministério das...

27.10.2011 Aprovação das Leis Orgânicas dos Ministérios

Foram aprovadas hoje (27 de Outubro de 2011) em Conselho de Ministros as Leis Orgânicas dos Ministérios, que assim concretizam as atribuições de cada um deles.

Serão de seguida aprovadas as Leis Orgânicas dos Serviços e Organismos que integram cada Ministério e as respectivas estruturas nucleares.

De acordo com o calendário...

13.09.2011 IT's Direito (concurso externo) - nova Lista Final Provisória e Grelha de Respostas corrigida

Nos termos previstos no n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, e do Aviso (Extracto) n.º 12928/2011, e na sequência do exercício de direito de participação, foi feito público o novo projecto de lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de admissão a período...

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