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Diretor-Geral não esclarece Inspetores (JN, 15.03.2015)

Diretor-Geral não esclarece Inspetores (NM, PA).

A Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária (APIT) aguarda, há mais de dez dias, que o diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), António Brigas Afonso, responda a um conjunto de dez questões que lhe enviou sobre a alegada lista de "contribuintes VIP".

O Presidente da APIT, Nuno Barroso, admite que Brigas Afonso ainda não tenha respondido por recear que as suas respostas possam ser utilizadas politicamente.

As questões contam de uma carta datada de 2 de março, a que o JN teve acesso, e não serão de resposta fácil se, ao contrário do que já garantiu o Governo, a AT tiver criado uma lista de contribuintes cujos dados fiscais estejam protegidos, de alguma maneira, da ação dos trabalhadores do fisco.

Até agora, Brigas Afonso não tem mostrado interesse em grandes declarações sobre o assunto. Na quinta-feira, dia em que a revista "Visão" noticiou a existência da tal lista VIP, o diretor-geral emitiu uma nota lacónica, para desmentir apenas que "tenha recebido qualquer tipo de lista do senhor secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", Paulo Núncio.

A existência, ou não, da lista é a segunda questão colocada a Brigas Afonso na carta da APIT. Na primeira, a associação sindical faz uma pergunta aparentemente ingénua: se os funcionários que precisam de aceder ao cadastro fiscal de "qualquer contribuinte" têm sempre de formalizar um pedido prévio junto do diretor-geral ou de outro superior hierárquico.

Isto é o que, segundo as informações veiculadas nos últimos dias, é exigido nos casos dos contribuintes da lista VIP.

Quem tem acesso à alegada lista, quem vigia e monitoriza o acesso ao cadastro fiscal dos contribuintes que a integram e quais os critérios para um contribuinte integrar a lista são outras das perguntas ainda sem resposta do diretor-geral.

No fundo, os inspetores querem respostas concretas para evitar processos disciplinares.