A AT E A COVID-19 – Pedido de Suspensão de toda a Atividade Presencial não Essencial
Portugal tem registado nas semanas mais recentes alguns dos números mais altos no Mundo quer em novas infeções por SARS-COV-2 quer em número de óbitos. Estes dados são extremamente preocupantes e exigem medidas imediatas.
Temos forçosa e imediatamente de reduzir a atividade ao mínimo absolutamente indispensável, permitindo assim que se retire a atual pressão sobre o SNS.
Perante o conhecimento diário de cada vez mais infeções entre trabalhadores da AT e seus familiares, assim como entre colaboradores externos, e face ao estado atual da pandemia, não faz sentido continuar a deslocar trabalhadores e contribuintes para se deslocarem aos serviços tributários e aduaneiros mesmo que por agendamento / marcação.
Continuando a assistir-se à não distribuição pelos serviços da AT dos EPI suficientes e necessários, e não se verificando qualquer medição da temperatura na entrada dos diversos locais de trabalho por todo o país, é necessário que o Governo tome medidas urgentes, e apenas se cinja o trabalho presencial ao absolutamente essencial (com uma definição clara e unificada do mesmo).
Desta forma, entendemos que deve ser suspenso todo o trabalho presencial (mesmo que com agendamento prévio), suspensas todas as ações externas não urgentes, e exigindo-se uma correta e clara definição do trabalho essencial, pelo prazo em que durar o estado de emergência.
Exige-se ainda que, sendo definidos claramente quer o trabalho presencial quer os trabalhadores essenciais para a execução dessas funções, se proceda à realização urgente e regular de testes rápidos de antigénio para Covid-19.
Nem os responsáveis do Ministério das Finanças ou da SEAF, nem os dirigentes da AT, têm ouvido as Associações Sindicais representativas dos trabalhadores da AT. A APIT tem procurado de forma constante obter todas as informações relevantes junto da Direção da AT (sobre infetados, isolamentos profiláticos, desinfeções de espaços, etc.), sem que tenha surgido qualquer resposta clara e transparente.
Os trabalhadores da AT estão preparados para continuar a desenvolver o seu trabalho em cumprimento da lei, em defesa da sociedade e da fronteira da união europeia. Mas não aceitam que a sua vida e a vida de todos os que lidam com a AT possa estar a ser colocada em risco.
20 de janeiro de 2021
A Direção da APIT
UNIDOS E SOLIDÁRIOS, SOMOS MAIS FORTES!