Cara(o) Associada(o),
O rumo e o destino da APIT permanece como independente, aberto ao diálogo, e exigente na resolução urgente de todos os problemas que afetam os trabalhadores da AT. Também por isso, e sempre que consideramos útil e vantajoso para as nossas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores, mantemos um diálogo franco e aberto com toda a sociedade civil. Desde o início do corrente ano que a APIT tem trabalhado com outras estruturas sindicais, representativas de carreiras inspetivas do Estado, no sentido de encontrar os pontos em comum em defesa dos trabalhadores, e de assim definir propostas conjuntas que passarão a recolher uma maior representatividade e abrangência.
Como sempre foi nosso princípio, acreditamos no princípio da Solidariedade Sindical. Exatamente por tal facto, já em 2024, participamos enquanto Sindicato observador, no Congresso da CGTP-IN e na AG da FESAP, e participamos de forma ativa no desenvolvimento da plataforma sindical informal dos Sindicatos e Associações que representam os Trabalhadores das Carreiras Inspetivas do Estado.
Desta forma, foi-nos possível encontrar, desde já, como ponto comum de luta, a questão relacionada com o desfasamento da realidade remuneratória das carreiras especiais da AT (e de outras entidades) perante as valorizações remuneratórias que ocorreram em 2022 e 2023 no Estado (nomeadamente em carreiras gerais, e que também desenvolvem funções no seio da AT). Tal situação tem contribuído para o aprofundar de uma injustiça que teve como momento mais negro a aprovação da revisão das carreiras especiais da AT em 2019 (DL 132/2019), e que já em consequência de tal situação tinha tornado estas carreiras “em nada” especiais perante a realidade da Administração Pública Portuguesa.
A proposta agora apresentada (e que poderão mais abaixo) poderá iniciar um processo de retoma da justiça exigida pelos trabalhadores da AT, e poderá contribuir inclusivamente para a resolução de situações de grave injustiça remuneratória que afeta esses trabalhadores em função do congelamento efetivo a que foram sujeitos durante quase duas décadas, em função de mobilidades intercarreiras com “finalizações” injustas, em função da criação de carreiras subsistentes e de um processo concursal (art. 38.º) que é ridiculamente inócuo e profundamente injusto para os colegas potencialmente oponentes.
É apenas um tema. Importante, mas apenas uma de tantas outras questões que têm contribuído para os sentimentos de injustiça, desânimo e descrença, que grassam na AT. A APIT mantém a sua abertura ao diálogo, e deseja ver do atual Governo a necessária abertura para a discussão de todos os temas que já foram assinalados ao Primeiro-Ministro, ao Ministro das Finanças e à Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais (assim como aos diferentes grupos parlamentares). Essa abertura (que desejamos) tem de levar, de forma urgente, a propostas efetivas de impacto positivo no percurso profissional dos trabalhadores da AT, o mais breve possível.
Na próxima terça-feira, a Direção da APIT será recebida pela Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, e daremos nota do teor da mesma logo que possível.
PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA
“Unidos e Solidários, Somos Mais Fortes”
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Saudações Sindicais,
A Direção da APIT