A igualdade constrói-se todos os dias
O Dia Internacional da Mulher é um momento de reconhecimento, mas também de responsabilidade. Celebramos as conquistas alcançadas ao longo dos anos, mas sabemos que ainda há muito por fazer para garantir que todas as mulheres tenham as mesmas oportunidades, os mesmos direitos e o mesmo respeito.
Este ano, o debate sobre o Anteprojeto de Lei da reforma da legislação laboral trouxe novas preocupações. Algumas das mudanças propostas, como as alterações em matérias de organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, teletrabalho, caducidade da contratação coletiva, despedimentos mais facilitados, proteção na parentalidade e mecanismos de conciliação entre vida profissional e familiar podem ter consequências particularmente gravosas na vida das mulheres portuguesas.
A realidade mostra que continuam a ser, maioritariamente, as mulheres a assumir responsabilidades familiares e de cuidado. Quando os horários se tornam mais imprevisíveis, quando a conciliação é dificultada ou quando os direitos são enfraquecidos, são elas as primeiras a sentir o impacto.
Na Administração Pública e também no setor empresarial público, onde as mulheres são a maioria dos trabalhadores, continuam a existir desigualdades, que se verificam, nomeadamente, na menor presença em cargos de direção. A maternidade não pode ser vista como um problema. A parentalidade é uma responsabilidade de ambos e deve ser protegida. Nenhuma mulher pode ser penalizada por querer ser mãe ou por assumir responsabilidades familiares. Muitas mulheres continuam a ver recusados pedidos de conciliação entre vida profissional e familiar.
Neste dia Internacional da Mulher, reafirmamos o nosso compromisso com o combate ao flagelo que continua a ser a violência doméstica, e pela promoção de um ambiente de trabalho onde o respeito seja a norma e a violência e o assédio não podem ter lugar.
Celebrar este dia é garantir o direito a trabalhar sem medo e com a dignidade que a igualdade exige. Pelo mundo fora, estas situações são também demasiado frequentes, pelo que temos todos, diariamente, de lutar para derrubar os obstáculos que impedem que muitos milhões de mulheres do mundo inteiro possam frequentar a escola, conduzir uma viatura, assistir a um espetáculo desportivo ou, simplesmente, sentirem-se seguras nos seus próprios lares e nos seus locais de trabalho.
Defenderemos sempre o trabalho digno, a valorização salarial, a proteção na parentalidade e a verdadeira conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar. Reafirmamos igualmente que a negociação coletiva é um instrumento essencial para aumentar os rendimentos, valorizar as carreiras e reduzir as desigualdades, promovendo uma sociedade mais justa e equilibrada.
Neste 8 de março, deixamos uma mensagem clara: a igualdade não é um favor, é um direito. A todas as mulheres trabalhadoras, o nosso respeito e a nossa solidariedade.
A vossa luta é a nossa luta.