Caros colegas, Na sequência da aprovação da Portaria n.º 148/2021/1, de 4 de abril, e confirmando-se os impactos que a APIT …
Comunicados
Instauração de ação judicial de responsabilidade extracontratual do Estado por atraso na justiça
Caros associados, Como é do vosso conhecimento, a APIT nunca desistiu de ver regulamentado e devidamente aplicado na DGCI (entretanto incorporada …
Caros colegas, Embora se possa tornar cansativo repetir os alertas e estas denúncias, chegamos a 2026 com praticamente os mesmos problemas …
CONTRA UMA REFORMA LABORAL QUE AFETA TODOS OS TRABALHADORES A Greve Geral de 11 de dezembro é uma resposta firme e …
Os Inspetores Tributários e Aduaneiros aderem à Greve Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública agendada para 24.10.2025
Comunicado – 17.10.2025 – GREVE – Administração Pública – 24.10.2025 A Greve Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública agendada para o …
SIADAP na AT – Coordenadores / Chefes de Equipa são “pau para toda a obra” (mas sem qualquer reconhecimento efetivo, legal ou remuneratório)
Caros Associados, Com a entrada em vigor da Portaria n.º 148/2025/1 de 04/04, (que adapta à Autoridade Tributária e Aduaneira os …
Rejeitamos todas e quaisquer tentativas de denegrir o trabalho da AT e dos seus operacionais
Caros associados, A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira desempenha constantemente uma árdua tarefa, procurando assegurar o cumprimento da legislação fiscal …
Caros associados, no passado dia 1 de abril, foi publicado o Decreto-Lei n.º 59/2025, de 1 de abril, que procede à …
Comunicado – Alterações Legislativas (Tabelas Remuneratórias, Orgânica da AT, Alojamentos, Proteção em âmbito do Código Penal, etc.)
Caros associados, A publicação do DL 59/2025 reproduz as alterações nas tabelas remuneratórias que já vos tínhamos comunicado anteriormente, altera a …
Negociações com Governo – Atrasos, Recuos, Avanços e uma Proposta “Final” Injusta e Desadequada Caros associados, O presente Comunicado será …