Programação
DIA 28 – Terça-Feira – Salão Nobre do Ministério das Finanças (Terreiro do Paço, Lisboa)
09h00 – Credenciamento
10h00 – Discursos Iniciais
- Joaquim Miranda Sarmento – Ministro de Estado e das Finanças
- Rudinei Marques – Presidente do Fonacate
- José Abraão – Secretário-Geral da Fesap
11h00 – Palestras de Abertura
- Luísa Neto – Presidente do INA (Instituto Nacional de Administração): INA: Presente e Futuro
- Cláudia Reis Duarte – Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais: Administração Tributária 3.0
- Gonçalo Pires – Secretário de Estado da Justiça: Justiça para o Futuro
- Moderador: Nuno Barroso (Presidente da APIT)
12h30– Encerramento
DIA 29 – Quarta-Feira (Auditório da UGT – Lisboa, Portugal)
09h30 – Credenciamento
10h00 – Discursos de Abertura
- (BR) Rudinei Marques – Presidente do FONACATE
- (PT) José Abraão – Secretário-Geral da FESAP
- (PT) Mário Mourão – Secretário-Geral da UGT
- (BR) José Lopez Feijóo – Secretário de Relações no Trabalho do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
- (PT) Gonçalo Matias – Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
- Moderador: Ricardo Freitas (Vice-Secretário-Geral da FESAP)
11h00 – Negociação Coletiva no Serviço Público – Desafios e Oportunidades no Brasil e em Portugal
- (PT) Marisa Garrido – Secretária de Estado da Administração Pública
- (PT) Mário Mourão – Secretário-Geral da UGT
- (BR) José Lopez Feijóo – Secretário de Relações no Trabalho
- Moderador: Pedro Barreiros (Secretário-Geral da FNE)
12h30 – Almoço
14h00 – Modelos de Recrutamento e Gestão de Pessoas, e Modernização Administrativa
- (BR) Jessika Moreira – Diretora Executiva do Movimento Pessoas à Frente
- (PT) Damasceno Dias – Presidente da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública)
- Moderador: Larissa Benevides (Assessora Jurídica do Fonacate)
15h00– Condições de Trabalho, Assédio, e Saúde Mental do Servidor Público – Tendências e Soluções
- (PT) Vanda Cruz – Secretária Executiva da UGT (a confirmar)
- (BR) Carol Sena – Presidente da Associação da Advocacia Trabalhista
- (BR) Celina Coelho – Analista Judiciária e participante da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Poder Judiciário
- Moderador: Janus Pablo Macedo (Presidente do Anffa Sindical e Secretário-Geral do Fonacate)
16h30 – O Futuro do Serviço Público – Carreiras, Direitos e Sustentabilidade do Estado
- (PT) Mariana Vieira da Silva – ex-Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Deputada à Assembleia da República
- (BR) Rudi Cassel – Advogado especializado em Direito do Servidor Público
- Moderador: Alison Sousa (Presidente do SINDILEGIS)
17h30– Encerramento do Dia
DIA 30 – Quinta-Feira (Auditório da UGT – Lisboa, Portugal)
09h30 – Credenciamento
10h00 – Governança Estratégica de IA no Setor Público – Da Regulamentação à Implementação Prática e Colaboração Internacional
- (ES) Ana de la Herrán – Presidente da Associação de Inspetores da Fazenda de Espanha – IHE / Vogal da Junta Governativa da FEDECA
- (PT) João Couvaneiro – Conselheiro do Conselho Nacional de Educação
- (PT) Jorge Ponte – Consultor do Banco de Portugal, ex-Presidente do IRN
- (BR) Luana Tavares – Especialista em IA e Cibersegurança, e CEO do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC)
- Moderador: a definir (Fonacate)
11h30 – O Futuro é agora: como a IA vai transformar o Serviço Público?
- (PT) João Confraria – Universidade Católica, Lisboa
- (BR) Pedro Frantz – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
- Moderador: Maria Carmen Fantini de Castro Nepomuceno (Diretora da Unafisco Nacional)
12h30 – Almoço
14h00 – O futuro das Relações de Trabalho e o crescimento da IA no Setor Público
- (PT) Paulo Pedroso – Docente Universitário / ISCTE
- (PT) Nuno Cerejeira Namora – Law Academy, Especialista em Direito Do Trabalho
- (BR) Virgínia de Melo Dantas Trinks – Assessora da Secretaria Especial de Análise Governamental / SAG e Professora da UnB
- Moderador: Bob Machado (Presidente do SINAIT)
15h30 – Leitura da Carta de Lisboa
16h00 – Intervenções Finais
- Luís Montenegro – Primeiro-Ministro do Governo de Portugal (a confirmar)
- Rudinei Marques – Presidente do FONACATE
- José Abraão – Secretário-Geral da FESAP
17h00– Encerramento do Congresso
1.º De Maio – Sexta-Feira – Dia do Trabalhador (Estádio Nacional, Oeiras, Portugal)
Ato a ser organizado pela UGT / FESAP