Home Comunicados 1.º de Maio de 2020 – Obrigado a todos os Trabalhadores Tributários e Aduaneiros, pelo vosso trabalho em prol de todos!

1.º de Maio de 2020 – Obrigado a todos os Trabalhadores Tributários e Aduaneiros, pelo vosso trabalho em prol de todos!

by Nuno Barroso
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1.º de Maio de 2020

As Pessoas em Primeiro Lugar! Sempre!

Os Trabalhadores precisam de Respostas Urgentes às suas Expectativas Profissionais e de Segurança Sanitária!

Em 2020 celebramos o 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, em “isolamento”, num mundo confinado pelo CoViD-19, mas que não nos faz esquecer o papel crucial dos Trabalhadores que se encontram na linha de frente.

OBRIGADO A TI, Trabalhador Tributário e Aduaneiro, pelo teu trabalho em prol de todos!

O reconhecimento da missão e das funções da AT como essenciais durante este “estado de emergência” vem de encontro ao que sempre temos defendido em relação aos trabalhadores da AT: qualquer sociedade moderna e que busca a justiça, a igualdade e a solidariedade, tem de dar aos seus trabalhadores tributários e aduaneiros as necessárias condições (Carreiras, Remunerações, Condições de Trabalho, etc.) para poderem exercer de forma cada vez mais correta as suas funções em defesa do Estado, em defesa da Economia Nacional, em defesa do futuro da nossa Sociedade.

A comemoração desta data, neste momento, vai ainda ter os nossos lares como palco, hoje convertidos, junto à família, em trincheira decisiva contra a pandemia e que exige, de todos, cada vez mais disciplina social e responsabilidade individual e coletiva.

Afinal, com o fim do estado de emergência a ser decretado este sábado, abre-se a porta ao regresso de diversas atividades económicas, sendo que, e em relação à Administração Pública, nomeadamente, em relação à AT, aguardamos com expectativa pelas conclusões do Conselho de Ministros desta quinta-feira (30/04), para finalmente termos alguma “luz” sobre as condições, muitas delas já apontadas pela ACT e pela DGS, em que se pretenderá executar, e encontrar, nesse regresso à “nossa” AT. O que nos espera é um grande desafio, e bastará ler com alguma atenção as orientações da DGS e da ACT (cujo download pode efetuar no final deste artigo), sobre as melhores práticas no regresso ao trabalho, para compreender que tal medida, só poderá ser eficaz se for acompanhada das mais elementares regras de higiene e segurança na AT (em defesa da Entidade e em defesa dos Trabalhadores).

Recordamos que a APIT remeteu, ao cuidado do Sr. SEAF e da Direção da AT, pedidos de agendamento urgente (também disponível para consulta e download no final deste artigo) de reuniões de trabalho para discussão (entre outros temas) das garantias de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, em todos os locais de trabalho e no cumprimento de todas as funções a que se encontram adstritos os Trabalhadores da AT. Sempre defendemos que, em especial neste período, a Direção da AT (em especial os seus RH) deveriam contar com todas as entidades representativas dos seus trabalhadores, para que, com todas as informações necessárias e úteis, nos fosse possível em conjunto contribuir para efetivas garantias de segurança da Saúde (e mesmo da Vida) de todos os Trabalhadores. Infelizmente, continuamos na senda dos afilhados e dos enteados, pelo que continuamos a aguardar as respostas.

Todos somos Agentes de Saúde Pública, e estranha-se que uma entidade pública (AT) possa continuar a ignorar orientações dadas por outras entidades públicas, em especial as que mais diretamente estão ligadas à defesa Saúde e das Condições de Trabalho dos Trabalhadores (ACT e DGS): “Empregadores e trabalhadores têm responsabilidades partilhadas na prevenção e mitigação da pandemia Covid-19 nos locais de trabalho.”; e, “O diálogo social permanente e a todos os níveis é de particular importância neste contexto, pelo que é considerada boa prática o reforço da informação e consulta dos trabalhadores e, sempre que existam, das suas estruturas representativas.” (excertos da publicação da ACT “Adaptar os Locais de Trabalho / Proteger os Trabalhadores”).

Mas, asseguramos a todos que, a APIT mantém a sua orientação: Em Primeiro Lugar as Pessoas, Sempre! E continuaremos junto do Governo e da Direção da AT a bater-nos pela definição e concretização das regras essenciais para que nada nem ninguém possa colocar em causa a Saúde e a Vida de Todos nós!

Mas as nossas preocupações não se manifestam apenas nas questões relacionadas com o CoViD-19: continuamos a aguardar que os RH da AT (e o Governo) deem finalmente as necessárias, urgentes e legais respostas a tantas e tantas questões relacionadas com Procedimentos Concursais, Estágios, Testes, Mobilidades, SIADAP, Transição para Novas Carreiras, Suplementos, etc. Tendo em conta estes temas juntamos em anexo as questões colocadas atempadamente ao SEAF (e também à Direção da AT) que continuam a necessitar de resposta urgente, capaz de resolver as diversas situações “penduradas”, e que não permita o aprofundar de conflitualidade interna, administrativa ou judicial.

UNIDOS E SOLIDÁRIOS, SOMOS MAIS FORTES!

JUNTA-TE À APIT! VAMOS DEFENDER O NOSSO FUTURO!

Veja aqui as Questões colocadas ao SEAF e à Direção da AT, e que todos os Trabalhadores querem ver respondidas!

Veja aqui as Orientações da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho (19 Recomendações – Adaptar os Locais de Trabalho / Proteger os Trabalhadores)

Veja aqui as Orientações da DGS – Direção Geral de Saúde (Saúde e Trabalho – Medidas de Prevenção da CoViD-19 nas Empresas)

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