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Cobrança coerciva da AT recupera 1,2 mil milhões

by Nuno Barroso
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Fisco arrecadou no ano passado 50,7 mil milhões de euros e entregou três mil milhões a autarquias.

A Autoridade Tributária cobrou coercivamente 1241,3 milhões de euros em 2019, menos 49 milhões de euros do que no ano anterior. Os dados constam do Relatório de Atividades de 2019, que descreve as iniciativas e os resultados das ações tributárias e aduaneiras.

O valor da cobrança coerciva, que inclui as coimas, caiu face ao ano anterior mas foi superior ao previsto. A AT diz que os resultados se deveram a um maior acompanhamento e controlo do desempenho dos sistemas de cobrança mas quer, ainda este ano, “aperfeiçoar as aplicações informáticas de suporte à cobrança coerciva assim como monitorizar os sistemas da cobrança coerciva”.

As inspeções em 2019, por seu turno, permitiram recuperar 1731 milhões de euros, dos quais 1715 milhões de correções da área tributária e 15,8 milhões de euros da área aduaneira. Esta recuperação deve-se, segundo o Fisco, ao reforço de ações no terreno das equipas inspetivas, à troca de informação internacional e à intensificação do acompanhamento de fenómenos de planeamento fiscal agressivo.

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