Lançamento do Livro do 7.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais

A exemplo das edições anteriores do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, a APIT (Portugal) procedeu à edição de um livro-resumo da 7.ª edição deste evento, e que decorreu em junho de 2023, na cidade de Vila Nova de Gaia [numa organização conjunta da APIT e da Law Academy (ambas de Portugal), e da Febrafite e da Unafisco Nacional (ambas do Brasil)].

Este livro apenas poderá ser adquirido junto da APIT, através do envio de e-mail para geral@apit.pt (com indicação do nome, morada para envio, número de contribuinte, e número de associado – se aplicável).

Preço de Venda (portes gratuitos para Portugal):

• Associados da APIT:      € 10,00;
• Não Associados:            € 20,00.

Índice: 

1. Alexandra Sá Forte e Hermínia Cardoso – Nota dos Coordenadores;
2. Sua Exa. O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa – “Mensagem ao 7.º CLBAF”;
3. Fernando Teixeira dos Santos – “Os Impostos e a Economia do Futuro”;
4. Rodrigo Spada – “A Classe Fiscal e a Reforma Tributária”;
5. Maria Angélica dos Santos – “A Reforma Tributária sob o olhar dos invisíveis”;
6. Geraldo da Silva Datas – “Resoluções Alternativas de Litigâncias Fiscais”;
7. Fernando Parsotam – “Combate ao Crime Económico e Fiscal”;
8. Julio Ransés Pérez Boga – “Crimes contra o Tesouro Público em Espanha”;
9. Maria Matilde Lavouras – “Tributação e Alterações Climáticas: notas breves”;
10. António Castela – “Intervenção a 7 de junho de 2023 no painel “Desafios Aduaneiros” no 7.º CLBAF”;
11. Fabiano Coelho e Mário de Marco Rodrigues – “Sinais de Modernidade da Administração Aduaneira no Brasil”;
12. Clotilde Celorico Palma – “O tratamento das criptomoedas em sede de IVA”;
13. Juracy Soares – “O Estado como agente indutor de avanços tecnológicos na transição energética”;
14. Guilherme Coelho – “Que venha então uma floresta – rica e diversa”;
15. Nuno Barroso – “Promover a Igualdade nas nossas sociedades por via da Política Fiscal”;
16. Filomena Cautela – “Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal 2024 (discurso de aceitação)”;
17. Carta de Vila Nova de Gaia;
18. Programa do 7.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais.