Cara(o) Colega,
Estamos na fase final de preparação do 9.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, com a satisfação de já contar com mais de 300 participantes, provenientes de Portugal, Brasil, Espanha, Alemanha, Moçambique, Cabo Verde e Angola.
O evento realiza-se no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra entre os dias 16 e 18 de junho, visando formar, informar e fortalecer ainda mais os laços entre os profissionais das administrações fiscais e aduaneiras. A forte adesão dos colegas de tantos e tão diversos países demonstra o compromisso da nossa categoria com a formação contínua, com o fortalecimento técnico e com a integração internacional. Temos a certeza que será mais um momento memorável de troca de experiências e de construção de pontes.
As inscrições estarão abertas até ao dia 1 de junho no site oficial (em www.congressolusobrasileiro.org.br).
Consulte o programa abaixo e não perca a oportunidade de participar num dos eventos tributários mais relevantes que se realiza no nosso país.
Saudações Sindicais,
A Direção da APIT
UM SISTEMA TRIBUTÁRIO GLOBAL E INCLUSIVO:
Promotor de Justiça Social e Crescimento Económico Sustentável
DIA 16 de junho, Segunda-feira, Auditório da Reitoria da UC
12h00 Credenciamento
15h00 Cerimónia de Abertura
Discursos
== Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva
== Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva
== Diretora-Geral da AT, Helena Alves Borges
== Presidente do FIBE, Vitalino Canas
== Representante do IJ – FDUC
== Diretor da FEUC, José Manuel Mendes
== Presidente da CE do Turismo do Centro, Rui Ventura
== Presidente do Unafisco Nacional, Mauro Silva
== Presidente da Law Academy, Pedro Marinho Falcão
== Vice-Presidente da Febrafite, Maria Aparecida Meloni – Papá
== Presidente da APIT, Nuno Barroso
== Embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva *
== Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa *
Hinos
República Federativa do Brasil
República Portuguesa
16h30 Lançamento do Livro “Reformar a Fiscalidade em Portugal”
Entrega das Medalhas de Mérito APIT
Entrega do Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal
17h00 Palestra Magna
(PT) Professor Doutor Joaquim Miranda Sarmento (Ministro das Finanças); (UE) Ph. D Benedikt Herrmann (Joint Research Center – European Comission); (BR) Secretário Bernard Appy (Secretário Especial para a Reforma Tributária – Ministério da Fazenda)
18h30 Encerramento do Dia
19h00 Porto d’Honra
DIA 17 de junho, Terça-feira, Auditório da Reitoria da UC
09h00 Um Sistema Fiscal para o Desenvolvimento Económico e Social
(PT) Casalta Nabais (Faculdade de Direito – Univ. Coimbra); (PT) Susana Peralta (Nova School of Business & Economics – Lisboa); (PT) Álvaro Beleza (Presidente da SEDES); (BR) Manoel Procópio (SERT – MF); Mediadora: Ana Pedrosa-Augusto (Head of Tax, RA&Associados)
10h20 Novas tendências da tributação nas empresas
(PT) Marta Costa Santos (Faculdade de Direito – Univ. Coimbra); (PT) Cecília Meireles (Law Academy); (PT) Serena Cabrita Neto (Cuatrecasas); (BR) Eudaldo Almeida (BID); Mediador: Febrafite
11h30 Tributação e Alterações Climáticas
(PT) Clotilde Celorico Palma (Faculdade de Direito – Univ. Lisboa); (BR) Heleno Torres (USP); (BR) Luiz de Mello (Diretor de Estudos Políticos – OCDE); (BR) Flávio César (Presidente do Comsefaz); Mediador: Rafael Escritório (AT – Moçambique)
12h45 Almoço
14h30 Convenção da ONU sobre Fiscalidade
(ES) Miguel Angel Mayo (Gestha); (PT) Miguel Marques Serrão (Diretor do Centro de Estudos Fiscais da AT); Mediador: Unafisco
15h20 Fraude, Evasão e Elisão Fiscal: desafios e boas práticas
(PT) Pedro Marinho Falcão (Law Academy); (PT) Rui Marques (EPPO – European Public Prosecutors Office); (BR) Luciana Grillo (Comissão Técnica – Febrafite); Mediador: Luís Rosa (Jornalista – Observador / CNN)
Apresentação do Prémio Nacional de Educação Fiscal (BR)
16h40 Tributação Municipal
(PT) Liliana Pimentel (Faculdade de Economia – Univ. Coimbra); (PT) Carlos Lobo (Faculdade de Direito – Univ. Lisboa); (BR) Giovanna Victer (Secretária da Fazenda – Salvador/BA); Mediador: Suzane Roessler (Sinfam-RN)
18h00 Call for Papers (Universidade de Coimbra)
18h30 Encerramento do Dia
20h30 Jantar de Confraternização (Convento de São Francisco)
DIA 18 de junho, Quarta-feira, Auditório da Reitoria da UC
09h00 Tributação do Rendimento Individual (pt. 1)
(PT) Xavier de Basto (Faculdade de Economia – Univ. Coimbra); (PT) Ricardo Cabral (Instituto Superior de Economia e Gestão); (BR) Guilherme Mello (Ministério da Fazenda); Mediador: APIT
10h15 Tributação do Rendimento Individual (pt. 2)
(PT) Pedro Brinca (Nova School of Business & Economics – Lisboa); (PT) Miguel Viegas (Universidade de Aveiro); (BR) Mauro Silva (Unafisco Nacional); Mediador: FEUC
11h30 Desafios Aduaneiros
(BR) Richard Amoedo (RFB); (BR) Maria Carmen Fantini (RFB); (PT) Fernando Ramos (DSAFA/AT); Mediador: Unafisco
12h30 Almoço
14h30 Tributação da Economia Digital
(PT) Sara Luís Dias (Instituto Politécnico do Cávado e Ave); (ES) Ana de La Herrán (Presidente da IHE); (BR) José Roberto Afonso (Vice Presidente do FIBE); Mediador: Febrafite
15h30 Inteligência Artificial nas Administrações Tributárias
(PT) Ana Mascarenhas (Subdiretora Geral da AT – Área da ITA); (PT) Maria Manuel Leitão Marques (Faculdade de Economica – Univ. Coimbra); (BR) Luís Henrique Domingues (RFB); (BR) Maria Cristina Mac Dowell (BID); Mediador: Matilde Lavouras (Faculdade de Direito – Univ. Coimbra)
Apresentação do Prémio TRIBUTARE (BR)
16h45 Fiscalidade e Justiça
(PT) Amadeu Guerra (Procurador Geral da República) *; (PT) Daniel Taborda (Faculdade de Economia – Univ. Coimbra); (CV) Liza Vaz (Diretora Nacional das Receitas de Estado, Cabo Verde); (BR) Fabrízio Gomes Santos (Sefaz Ceará); Mediadora: Fátima Cartaxo (BID)
18h00 Leitura da “Carta de Coimbra”
Apresentação da Cidade-Sede do 10.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais – 31 de maio a 3 de junho de 2026
Premiações das Maiores Delegações presentes
Discursos de Encerramento
18h30 Encerramento do Dia
* A confirmar