Cara(o) Colega,
A Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT), enquanto estrutura representativa dos profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, reafirma o seu inabalável compromisso com a legalidade, a democracia e o funcionamento pleno das instituições públicas que sustentam o Estado de Direito em Portugal.
Perante manifestações públicas que, de forma infeliz, colocam em causa a integridade, a legitimidade e o profissionalismo dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), importa recordar que esta entidade constitui um pilar fundamental do Estado, com uma missão clara: garantir a justiça fiscal, assegurar a arrecadação das receitas do Estado e da segurança social, combater a fraude e evasão fiscal e aduaneira, e contribuir para o funcionamento eficiente do mercado interno e controlo da fronteira externa da União Europeia, conforme previsto na sua Lei Orgânica.
A atuação da AT e dos seus profissionais, pauta-se pela legalidade, pela imparcialidade e pelo estrito cumprimento das normas nacionais e europeias, sempre ao serviço do interesse público.
A APIT rejeita veementemente quaisquer tentativas de descredibilização da AT e dos seus profissionais.
O debate democrático e a crítica construtiva são saudáveis e bem-vindos, mas devem assentar no respeito pelas instituições e pelos seus profissionais.
Neste contexto, a APIT reitera a sua firme posição na defesa dos direitos, da dignidade e da integridade profissional de todos os inspetores e demais trabalhadores da AT, que, diariamente, exercem as suas funções com dedicação, rigor e sentido de missão. A avaliação do desempenho individual deve ser feita com responsabilidade e justiça, mas nunca servir para comprometer a reputação de uma instituição essencial ao funcionamento do Estado e à confiança dos cidadãos.
Saudações Sindicais,
A Direção da APIT
JUNTA-TE À APIT!
VAMOS DEFENDER JUNTOS O NOSSO PRESENTE E O NOSSO FUTURO!