O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo: (…) – Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 …
Destaques
Reforço do Quadro Penal relativo a agressões e ofensas a Trabalhadores da AT (Lei n.º 26/2025, de 19 de março)
Publicação da Lei n.º 26/ 2025, de 19 de março = Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra …
Negociações com Governo – Atrasos, Recuos, Avanços e uma Proposta “Final” Injusta e Desadequada Caros associados, O presente Comunicado será …
Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento participa da Palestra Magna de Abertura do 9.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (16 de junho, Coimbra)
No dia 16 de junho, pelas 16h30, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, o Professor Doutor Joaquim Miranda Sarmento, …
INSCRIÇÕES ABERTAS – 9.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (16 a 18 de junho, Coimbra)
De 16 a 18 de junho próximo, a APIT coorganiza a 9.ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que se …
As Federações Sindicais da Administração Pública reuniram no passado dia 8.2 no Ministério das Finanças para abordar a reestruturação do Ministério …
Coletânea Tributária 2025 – Rei dos Livros – Condições vantajosas de aquisição para Associados da APIT
Cara(o) colega, Na sequência do protocolo que a APIT estabeleceu com a Editora Rei dos Livros, os nossos Associados poderão adquirir a obra “Coletânea …
Veja no link abaixo a proposta do Governo enviada a esta Associação Sindical no dia 30 de janeiro. No dia 31.01 …
A APIT celebra com todos os Trabalhadores Aduaneiros mais um Dia Internacional das Alfândegas, enviando-lhes os parabéns pela data e agradecendo …
Cara(o) Associada(o), No passado dia 8 de janeiro realizou-se nova reunião de trabalho entre a APIT e o Governo (SEAF e …