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Operação “Fora de Jogo”: Fisco investiga negócios do futebol

by Nuno Barroso
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As dezenas de buscas a clubes, escritórios de advogados e domicílios de dirigentes, jogadores e empresários levaram à constituição de 47 arguidos por suspeita de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

A investigação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) “no âmbito de negócios relacionados com o universo do futebol profissional” desde 2015 deu origem esta quarta-feira ao cumprimento de 76 mandados de busca a sedes de clubes de futebol, residências de dirigentes, jogadores e empresários. Segundo a AT, esses negócios “terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal”.

No final desta operação batizada de “Fora de Jogo”, o gabinete de imprensa da Procuradoria Geral da República confirmou a constituição de “47 arguidos (24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares), entre os quais jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos”. A operação envolveu a participação de 11 magistrados do Ministério Público do DCIAP, 7 magistrados judiciais, 101 inspetores Tributários e 181 militares da Unidade da Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana, para além da colaboração da PSP a garantir a segurança dos locais onde as operações decorreram.

Segundo a Autoridade Tributária, o cruzamento interno de informação que se seguiu aos processos de inspeção feitos desde 2015 permitiram identificar 49 profissionais de futebol, 14 agentes e intermediários e 9 clubes e sociedades anónimas desportivas. A TVI24 diz que os documentos revelados no âmbito do “Football Leaks” também serviram de base a esta investigação. O lançador de alerta português Rui Pinto, autor da divulgação desses documentos que provocaram investigações semelhantes noutros países, continua preso em Lisboa há cerca de um ano.

“Os negócios investigados prendem-se com diversas realidades contratuais tendo visado, nomeadamente, o recebimento de valores, inclusive em matéria de direitos de imagem, neste caso, com eventual participação de agentes/intermediários não residentes em território nacional, bem como com a contabilização de faturação não correspondente a negócios reais”, avança a AT, acrescentando que estes crimes fiscais possam ter lesado os cofres do Estado “em vários milhões de euros”.

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