Home Notícias Serviços de Finanças nas zonas mais afetadas por pandemia devem fechar – APIT

Serviços de Finanças nas zonas mais afetadas por pandemia devem fechar – APIT

by Nuno Barroso
0 comment

A Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT) considera que o atendimento presencial em serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) localizados em zonas mais afetadas pela covid-19 deve ser eliminado.

Num comunicado em que elenca o conjunto de propostas que entregou aos dirigentes da AT para reduzir a possibilidade de contágio entre os funcionários do fisco, a APIT defende “a eliminação por completo do atendimento presencial, em especial, e de forma urgente e imediata, em serviços localizados em áreas geográficas de maior incidência da infeção”.

Defendendo também a redução das equipas/setores para “um máximo de 50% do efetivo com uma rotatividade mínima de 15 dias (e nunca de apenas uma semana, ou, em dias alternados)”, a APIT considera ser “impensável” que o plano de contingência, no caso dos serviços que mantêm presença efetiva de trabalhadores, não contemple esta rotatividade e separação.

A estrutura sindical refere também que não deve haver manutenção de trabalhadores em trabalho presencial quando o espaço é reduzido.

De acordo com dados facultados à Lusa pelo Ministério das Finanças no início desta semana, “mais de 7.000 trabalhadores da AT” já se encontram em teletrabalho, o que exigiu um forte esforço de adaptação destes profissionais e também da infraestrutura tecnológica”.

“Não é possível apresentar a missão e as funções desempenhadas pela AT como funções essenciais do Estado e não ter, de forma generalizada e uniformizada, garantidas as condições organizativas e de absoluta segurança para as poder levar por diante, permitindo até a ocorrência de demasiadas situações de incumprimento das regras mais básicas no combate à disseminação desta doença”, assinala a APIT, chamando a atenção para a existência de casos positivos de covid-19 entre os trabalhadores da AT.

Esta situação assinala ainda, faz com que os trabalhadores tenham de recorrer a planos `B` não pensados, sem terem `visto` alguma vez implementado um plano `A`”.

Afirmando ter consciência das dificuldades na aquisição de material de proteção, esta estrutura sindical recusa aceitar que se continue a manter “de forma ficcional o cumprimento das orientações da AT e da própria Direção Geral de Saúde na salvaguarda da saúde, e mesmo da vida dos Trabalhadores da AT”.

Leia a notícia na íntegra aqui.

Também poderá ver

Leave a Comment