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8 de Março – Dia Internacional da Mulher

by Nuno Barroso
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Cara colega,

Em todo o mundo, a pandemia de COVID-19 forneceu evidências irrefutáveis ​​do aumento das desigualdades e do agravamento das condições que afetam desproporcionalmente as mulheres. Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a luta pela igualdade das mulheres em toda a sua diversidade é mais válida do que nunca.

A pandemia não só trouxe à luz a vulnerabilidade das pessoas quando confrontadas com a doença, mas também a convulsão política e económica que a acompanha. A saída é mudar o curso e o discurso da desigualdade e da violência de género, colocando como urgente a necessidade de encontrarmos soluções nas políticas públicas e na luta pelos direitos humanos.

A Comissão Europeia afirmou recentemente que “(…)A pandemia de COVID-19 exacerbou as desigualdades existentes na nossa sociedade. Colocou as mulheres em grande risco, incluindo, por vezes, nas suas próprias casas. (…)”, e é quanto a esta última parte que surge o facto e o número que mais nos deve envergonhar e fazer agir: desde 2004, em Portugal, 564 mulheres foram assassinadas em contexto de violência doméstica [dados do OMA e da UMAR]Chega. Nem uma mais. Temos todos de contribuir para denunciar e terminar com a violência de género, com o abuso e o assédio sexual. Nenhum de nós pode ficar calado.  

Ao risco de vida associado ao género, todos os anos também se repetem os estudos e os números que evidenciam a profunda desigualdade de género na economia, no trabalho e na sociedade:

  • As mulheres ganham menos, quer em termos de salário base (€1.034,9 vs €886) quer em termos de salário médio – contando subsídios, prémios e trabalho extra (€1230 vs €1005) [relatório sobre o progresso da igualdade entre mulheres e homens, 2019; e, dados dos Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de 21.02.2019];
  • A desigualdade salarial é transversal a todos os escalões laborais: 2 em cada 10 homens recebe salário mínimo, sendo que nas mulheres são 3 em cada 10; e nos quadros superiores, o salário médio é de €2537 nos homens para €1868 nas mulheres [dados dos Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de 21.02.2019; e, Gabinete de Estudos Sociais da CGTP-IN – 4.ºT/2020];
  • Na administração pública, embora as mulheres representem 61% do capital humano, apenas ocupam 41% dos cargos de chefia [Gabinete de Estudos Sociais da CGTP-IN – 4.ºT/2020];
  • Nas tarefas e responsabilidades exercidas em contexto familiar, são as mulheres as mais sobrecarregadas, gastando em média 4h17m em trabalho não pago por dia, enquanto os homens gastam em médias 2h37m em trabalho não pago por dia [Inquérito Nacional dos usos do tempo – CIG];

É infelizmente num contexto negro que celebramos hoje o Dia Internacional da Mulher, mas é também cada vez mais presente uma consciência cívica, ativa, na denúncia e no combate às Desigualdades. 

A APIT manterá em todos os contextos da sua atividade uma luta contínua pela igualdade de género, e contra toda e qualquer forma de violência com base no género, raça, religião ou outra.

Às mulheres da AT – Autoridade Tributária e Aduaneira, no ativo ou aposentadas, enviamos o nosso obrigado pelo vosso trabalho e profissionalismo. E votos de um Feliz Dia Internacional da Mulher.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da APIT

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