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INICIATIVA DE CIDADANIA EUROPEIA: Todos têm direito à proteção contra a Covid-19

by Nuno Barroso
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A COVID-19 propaga-se como um incêndio. Por esse motivo, as respostas devem ser ainda mais rápidas. Ninguém está a salvo até que todos tenham acesso a tratamentos eficazes e a vacinas

Todos temos direito a uma cura.

Subscreve esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ICE), e garante que a Comissão Europeia faz tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar que a produção de vacinas e tratamentos contra a pandemia sejam um bem público, universal de acesso gratuito para todos.

Pode subscrever AQUI.

O que exigimos?

1. SAÚDE PARA TODOS

Todos temos direito à saúde. Numa pandemia, a investigação e tecnologias devem ser partilhadas de forma ampla e rápida, com todos os países. Uma empresa privada não deve ter o poder de decidir quem tem acesso a tratamentos ou vacinas, nem a que preço. As patentes garantem a apenas uma empresa o controlo monopolista de produtos farmacêuticos essenciais. Isto limita a sua disponibilidade e aumenta o seu custo para quem precisa deles.

2. TRANSPARÊNCIA JÁ!

Dados sobre os custos de produção, contribuições públicas e sobre a eficácia e segurança das vacinas e medicamentos devem ser do domínio público. Os contratos entre as autoridades públicas e as empresas farmacêuticas devem também ser públicos.

3. DINHEIRO PÚBLICO, CONTROLE PÚBLICO

Os Contribuintes pagaram a investigação e desenvolvimento de vacinas e tratamentos. Aquilo que foi pago pelas pessoas deve ficar nas mãos das pessoas. Não podemos permitir que grandes empresas farmacêuticas privatizem tecnologias cruciais para a saúde, que foram desenvolvidas com dinheiros públicos.

4. A PANDEMIA NÃO PODE DAR LUCRO

As grandes empresas farmacêuticas não devem lucrar com esta pandemia à custa da saúde das pessoas. Uma ameaça comum requere a solidariedade de todos e não a privatização de lucros para alguns. Os dinheiros públicos devem ser sempre associados a garantias de disponibilidade e acessibilidade. Não deve ser permitido que as grandes farmacêuticas possam pilhar os sistemas de segurança social.

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