Lançamento do Livro do 5.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais

A exemplo das edições anteriores do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, a APIT (Portugal) procedeu à edição de um livro-resumo da 5.ª edição deste evento, e que decorreu entre 13 e 15 de outubro de 2021, na cidade de Albufeira, Algarve, Portugal [numa organização conjunta da APIT e da Law Academy (ambas de Portugal), e da Febrafite, do Sindifisco Nacional e da Unafisco Nacional (todas do Brasil)].

Este livro apenas poderá ser adquirido junto da APIT, através do envio de e-mail para geral@apit.pt (com indicação do nome, morada para envio, número de contribuinte, e número de associado – se aplicável).

Preço de Venda (portes gratuitos para Portugal):

• Associados da APIT:      € 10,00;
• Não Associados:              € 20,00.

Índice: (podem obter uma amostra desta obra neste link)

1. Manuela Mansilha – “Nota Introdutória”;
2. Adão Carvalho – “Whisthleblowers e o Combate ao Crime Económico e Fiscal”;
3. António Castela – “Sindicalismo de Classe em Prol do Combate às Desigualdades”;
4. Cidália Lopes – “Tributação e Desigualdade de Género: simplicidade e/ou justiça fiscal?”;
5. Eduardo Castro Marques – “Transparência e Proteção de Dados Pessoais”;
6. Élida Graziane Pinto – “Iniquidade de ajuste fiscal focado na contenção de despesas primárias diante da ausência da revisão dos gastos tributários”;
7. Fernando Ramos – “Whistleblowers e o combate ao crime económico e fiscal”;
8. Juracy Soares e Michel Gradvohl – “Regressividade Tributária e Dignidade Menstrual. Um recorte da desigualdade social de gênero no Brasil.”;
9. Melina Rocha Lukic – “Reforma Tributária Ampla no Brasil: o caminho do IVA Dual”;
10. Miguel Viegas – “Os Desafios da Economia Digital em Matéria de Tributação”;
11. Nuno Barroso – “Covid-19 e a Fiscalidade para uma Recuperação Justa”;
12. Nuno Cerejeira Namora – “Sindicalismo em tempos de Covid: uma pausa no combate às desigualdades?”;
13. Pedro Marinho Falcão – “Os instrumentos de investigação criminal como meio de combate ao crime fiscal – um passo para a igualdade fiscal”;
14. Rodrigo Keidel Spada – “Três caminhos para uma atuação classista relevante”;
15. Roberto Kupski – “É preciso conter o avanço da desigualdade e dívida dos mais pobres”;
16. Sofia Afonso Ferreira – “Tributação e Desigualdade de Género”;
17. Vasco Branco Guimarães – “Os Impostos e o Combate às Desigualdades”;
18. Pedro Andersson – “Contas Poupança (SIC) – Vencedor do Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal – Categoria MEDIA – Edição 2021”;
19. Pedro Chagas Freitas – “Sim, Eu Empurro Portas Que Dizem Puxe!”;
20. Programa do 5.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais.