A lista de paraísos fiscais da União Europeia (UE) foi atualizada esta terça-feira e conta com 11 jurisdições, após a retirada do país caribenho Antígua e Barbuda da lista pelas suas alterações às regras relativas à troca de informações.
A alteração foi aprovada pelos ministros das Finanças da UE, reunidos esta terça-feira no Luxemburgo, ocasião na qual o Conselho decidiu então “retirar Antígua e Barbuda da lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais”.
Com estas atualizações, a lista passa a incluir onze jurisdições, entre as quais Samoa Americana, Anguila, Fiji, Guam, Palau, Panamá, Samoa, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens Americanas e Vanuatu.
“O Conselho lamenta que estas jurisdições ainda não estejam a cooperar em matéria fiscal e convida-as a melhorar o seu quadro jurídico a fim de resolver as questões identificadas”, assinala a instituição.
A lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais foi estabelecida em dezembro de 2017 e faz parte da estratégia externa da UE em matéria de fiscalidade para contribuir para os esforços em curso para promover a boa governação fiscal a nível mundial.