Caros associados,
A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira desempenha constantemente uma árdua tarefa, procurando assegurar o cumprimento da legislação fiscal e aduaneira por todos os contribuintes e operadores económicos, quer através da prestação de um serviço de informação e assistência, quer pela sua luta contra a fraude e evasão fiscal e aduaneira (que nos dias que vivemos se tem convertido numa realidade cada vez mais complexa), quer ainda pela garantia de estabelecer na fronteira nacional e da UE um espaço de segurança económica e sanitária.
Os Inspetores Tributários e Aduaneiros, os Gestores Tributários e Aduaneiros, e todos os restantes trabalhadores da AT, conhecem bem os desafios que enfrenta a nossa sociedade, e estamos perfeitamente conscientes que o serviço público que prestamos é mais necessário do que nunca. A AT é um pilar fundamental do Estado português.
Enquanto profissionais, mas também enquanto cidadãos e contribuintes, temos sempre o firme propósito de realizar o nosso trabalho sob a máxima exigência qualitativa. Por isso, não ficamos alheios aos problemas que, em certas e muito particulares ocasiões, podem surgir. Mas temos a certeza que as “maçãs podres” que podem surgir são uma ínfima, muito ínfima, parte da nossa realidade.
Sabendo que o nosso trabalho tem de ser cada vez melhor, não admitimos nem toleramos o desprezo ou descrédito que, certas personalidades com exposição pública, querem “colar” à AT e aos seus profissionais. É intolerável que uns quantos personagens, para promoção pessoal, de fama ou publicidade, dirijam a esta entidade e aos seus profissionais, tentativas de a descredibilizar por força de casos que constituem, factualmente, uma verdadeira exceção.
Os portugueses confiam na AT para fazer cumprir a lei fiscal e aduaneira, e temos a qualidade, o empenho, e a resiliência, dos seus profissionais com um reconhecimento que ocorre nacional e internacionalmente. Contudo, deveríamos – os profissionais da AT – ter uma defesa mais vocal e mais eficiente quer pela Direção da AT, quer pelos membros do Governo que tutelam esta entidade.
Desde o seu nascimento (há 25 anos), que a APIT vem apresentando sucessivamente propostas de melhoria do sistema tributário e aduaneiro, com enfâse naquilo que é mais importante para o tornar mais justo e eficiente: o capital humano da AT. Não temos tido o reconhecimento suficiente por parte dos nossos governantes (independentemente da “cor” dos partidos que ocupam os cargos governamentais), e verificamos infelizmente que dentro da nossa própria casa também nos deparamos com sucessivos “muros” no caminho de maior justiça para o percurso profissional dos trabalhadores. Não desistimos de lutar contra a Corrupção, contra a Fraude, contra a Evasão, contra a Elisão, Fiscal e Aduaneira. Seguimos juntos na defesa de todos os trabalhadores que diariamente lutam por mais justiça, fiscal e social. Respeitando o passado, defendendo o presente, e projetando um futuro verdadeiramente mais justo.