DestaquesInformaçõesNotícias

O que muda para os trabalhadores: as principais propostas do Governo.

by Nuno Barroso
ComunicadosDestaquesNotícias

SIADAP na AT – Coordenadores / Chefes de Equipa são “pau para toda a obra” (mas sem qualquer reconhecimento efetivo,...

by Nuno Barroso
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Rejeitamos todas e quaisquer tentativas de denegrir o trabalho da AT e dos seus operacionais

by Nuno Barroso
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Iniciativa INSPETORES SOLIDÁRIOS

by Nuno Barroso

Notícias

Informações

O que muda para os trabalhadores: as principais propostas do Governo.

O anteprojeto de reforma da legislação laboral aprovado pelo Governo, que será negociado com os parceiros sociais, prevê a revisão de …

by Nuno Barroso

Redução de impostos vai tornar Portugal mais competitivo (Vida Económica, 4.7.2025)

by Nuno Barroso

Iniciativa INSPETORES SOLIDÁRIOS

by Nuno Barroso

O Congresso Luso-Brasileiro voltará a reunir-se em 2026 (Belo Horizonte/MG, Brasil) e em 2027 (Funchal, Madeira, Portugal)

by Nuno Barroso

Encerramento com foco no futuro: tributação digital, inteligência artificial e justiça fiscal

by Nuno Barroso

Comunicados

SIADAP na AT – Coordenadores / Chefes de Equipa são “pau para toda a obra” (mas sem qualquer reconhecimento efetivo, legal ou remuneratório)

Caros Associados, Com a entrada em vigor da Portaria n.º 148/2025/1 de 04/04, (que adapta à Autoridade Tributária e Aduaneira os …

by Nuno Barroso

Rejeitamos todas e quaisquer tentativas de denegrir o trabalho da AT e dos seus operacionais

by Nuno Barroso

Aplicação do DL n.º 59/2025, de 01.04 – Más Soluções Não São Soluções

by Nuno Barroso

Comunicado – Alterações Legislativas (Tabelas Remuneratórias, Orgânica da AT, Alojamentos, Proteção em âmbito do Código Penal, etc.)

by Nuno Barroso

Comunicado: as novas tabelas remuneratórias das carreiras especiais da AT

by Nuno Barroso

Media

Convocatórias

Assembleia-Geral, Porto, 8.5.2024, 14h30

CONVOCATÓRIA Nos termos do estipulado pelo artigo 14.º dos Estatutos da APIT (Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira), …

by Nuno Barroso

Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da APIT, quadriénio 2024-2027 (Convocatória de AG)

by Mauro

Eleições para o quadriénio 2024-2027

by Mauro

AG – 20.10.2023 – 17h

by Nuno Barroso

Seminários

APIT – Universidade de Aveiro (30 e 31 de outubro): Combater a Fraude, a Evasão e a Elisão Fiscal e Aduaneira

Colloquium “Combater a Fraude, a Evasão e a Elisão Fiscal e Aduaneira”, organizado pela @apitpt e pela GovCopp da @universidadedeaveiro Ação muito proveitosa com …

by Nuno Barroso

Congresso dos IHE

by Nuno Barroso

Programa do 8.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (26 a 29 de maio)

by Nuno Barroso

8.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, 26 a 29 de Maio – Natal, RN (Brasil)

by Nuno Barroso

Formações

Últimos Dias para garantir a sua presença no 9.º Congresso de Auditores Fiscais

Cara(o) Colega, Estamos na fase final de preparação do 9.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, com a satisfação de já contar com mais de …

by Nuno Barroso

INSCRIÇÕES ABERTAS – 9.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (16 a 18 de junho, Coimbra)

by Nuno Barroso

Colloquium “Combater a Fraude, a Evasão e a Elisão Fiscal e Aduaneira”: APIT e Universidade de Aveiro

by Nuno Barroso

Formação – Reforço de Competências Aduaneiras

by Mauro

Legislação

DECRETO-LEI N.º 132 / 2019 – PROCEDE À REVISÃO DAS CARREIRAS DA AT

VER DOCUMENTO ORIGINAL Decreto-Lei n.º 132/2019  Publicação: Diário da República n.º 166/2019, Série I de 2019-08-30 Emissor:Presidência do Conselho de Ministros  Entidade Proponente:Finanças …

by Nuno Barroso

DECRETO-LEI N.º 17 / 2017

by Mauro