DIA 26 DE MAIO DE 2024 – DOMINGO
SOLENIDADE DE ABERTURA (Centro de Convenções de Natal)
18:30 – Abertura da sala
19:00 – Discursos de abertura
- Representante do Estado do RN *
- Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais no XXIV Governo Constitucional, em representação do Governo de Portugal. Dra. Cláudia Reis Duarte (Online)
- Representantes da Receita Federal do Brasil e da SEFAZ-RN *
- Diretora-Geral da AT Portugal, Dra. Helena Alves Borges *
- Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maria Cristina Mac Dowell
- Presidente da APIT, Nuno Barroso
- Presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Keidel Spada
- Presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva
- Presidente da anfitriã ASFARN – Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do RN, Ribamar Damasceno
HINOS
- Hino da República Federativa do Brasil
- Hino da República Portuguesa
20:00 – Apresentação cultural – Bye Bye Natal
21:00 – Coquetel de Abertura
DIA 27 DE MAIO DE 2024 – SEGUNDA-FEIRA
Auditório do Hotel Wish Natal
9:30 as 10:45 – Palestras Magnas – Reforma Tributária: muitas alterações simultâneas e vários desafios, para se chegar ao novo mundo. (75’)
- Noel Perez-Benitez – Coordenador da Unidade de Assuntos Fiscais da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe – CEPAL (37’)
- Nuno Santos Félix – Diplomata e político de Portugal; Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2022 e 2024; Subdiretor Geral da AT – Área da Relação com o Contribuinte (37’)
10:45 as 12:30 – Reforma Tributária: o momento das leis. O que já foi feito e o que falta fazer. (1h45’)
- Bernard Appy – Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária – SERT) * (52’)
- Aguinaldo Ribeiro – Deputado Federal relator da Reforma Tributária) * (52’)
12:30 – ALMOÇO
14:00 as 16:00 – A Reforma do Federalismo Competitivo para o Federalismo Cooperativo na Tributação do Consumo. (90’)
- Carlos Eduardo Xavier, Auditor Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, Secretário de Tributação do Estado do RN e Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). (26’)
- Deputado Federal Mauro Benevides Filho. (26’)
- Giovanna Victer, Secretária de Fazenda de Salvador e Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda (26’)
- Mediação: Júlio Edstron Secundino, Secretário de Estado da Fazenda do Tocantins (10’)
16:00 –Lançamento do livro Tributação da Economia Digital, Diálogo Norte-Sul. Editora Vida Económica, Juracy Soares e Nuno Barroso.
16:15 – COFFEE-BREAK
16:30 as 18:00 – Reforma tributária: Como realizar a integração da IBS e CBS? (2hs’)
- Adriana Gomes Rego – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil substituta (55’)
- Ricardo Oliveira – Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais (55’)
- Mediação: Luiz Dias, Coordenador Geral do ENCAT (10’)
18:00 – LANÇAMENTO DO PRÊMIO TRIBUTARE 2024
Coordenador Rossini Dias de Souza, Auditor Fiscal do Distrito Federal.
18:30 – ENCERRAMENTO DO DIA
DIA 28 DE MAIO DE 2024 – TERÇA-FEIRA
9:30 as 11:00 – O Comitê Gestor do IBS: Competências, atribuições, estruturas e controle. (90’)
- Comitê Gestor: competências e estrutura – Manoel Procópio, Diretor da SERT (26’)
- A Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (Lonat), José Barroso Tostes Neto – Consultor do BID(26’)
- Visão dos Estados ou dos Municípios (CNM ou Comsefaz) (26’) * Luiz Dias
- Mediação: Sara Felix, Coordenadora Comissão Técnica da FEBRAFITE (10’)
11:00 as 12:30 – Quais os resultados esperados para a sociedade após a Reforma Tributária? (90’)
- Luís Fernando Massoneto, professor universitário(Perspectiva Acadêmica) (20)*
- Eduardo Giannetti, (Perspectiva da União)(20’)*
- Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR) (20’)
- Maitê Gauto –Oxfam Brasil (Perspectiva da Sociedade) (20’)
- Mediação: Virgílio Fordelone Neto – (10’)
12:30 – ALMOÇO
14:30 as 16:00 – A Experiência da União Europeia. Como foram as mudanças nas Administrações Tributárias dos países com o início do IVA Comunitário? (90’)
- Prof. Vasco Guimarães – Professor universitário português. (26’)
- Clotilde Celorico Palma – Advogada e professora universitária portuguesa – Online (26’)
- Ana de La Herrán Piñar – Inspetora Fiscal da Espanha e Presidente da IHE – Associação dos Inspetores da Fazenda do Estado, Espanha. (26’)
- Mediação: Fátima Cartaxo – Consultora do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento (10’)
16:00 – COFFEE-BREAK
16:20 as 17:30 – Como Evitar comportamentos oportunistas e efeito carona (Free Rider) de governos regionais e locais no novo ambiente tributário? Como incentivar a melhoria nas Administrações Tributárias, após a troca do ICMS e ISS pelo IBS? (70’)
- Incentivos a uma Administração Tributária de alta qualidade – Rogério Gallo, Secretário de Estado da Fazenda de MT) (20’)
- O problema do Free Rider – Alex Sandro Kuhn, Auditor Fiscal de SP e membro da Comissão Técnica da FEBRAFITE (20’)
- Cristiane Junqueira Schmidt – Banco Mundial (20’)
- Mediação: Eudaldo Almeida de Jesus, consultor do BID (10’)
17:30 – Educação Fiscal
- Karoline Marinho – Professora UFRN – (30’)
18:00 – ENCERRAMENTO DO DIA
DIA 29 DE MAIO DE 2024 – QUARTA-FEIRA
9:30 as 11:00 – Em busca da conformidade tributária no IBS/CBS. Como desenhar incentivos à conformidade. (90’)
- Como desenhar incentivos à conformidade – Se pessoas reagem a incentivos, como deve ser usado o design normativo para gerar bons incentivos à conformidade? Experiência Internacional Márcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT (20’)
- A proposta da Receita Federal do Brasil – PL 15/2024 (Projeto Confia) Marco Gouveia– Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasi (20’)
- Criar regras para evitar problemas do passado (limitar o crédito de IBS/CBS ao imposto de fato pago para reduzir a venda de notas fiscais sem mercadorias) – Rodrigo Frota, Auditor Fiscal da Receita Estadual de SP e membro da Comissão Técnica da Febrafite(20’)
- Modelo de Fiscalização de MG, Carlos Renato, Auditor Fiscal de MG, (20’).*
- Mediadora : Evelyn Moura, Auditora Fiscal da Receita Estadual de SP. (10’)
11:00 as 12:30 – Como tratar as não conformidades no IBS/CBS? (90’)
- Novas formas de fiscalização com uso intensivo de tecnologia. Ricardo Neves Pereira. Subsecretário da Receita Estadual do RS (26’). Online.
- Transação administrativa (como usar este mecanismo para evitar as lides) Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional(26’)
- O contencioso Administrativo no IBS/CBS (desafios sobre como lidar com tributos gêmeos, que têm milhões de contribuintes, nos mais diversos ramos de atividade econômica, com diferentes portes econômicos e localizados em todo o território nacional). Geraldo Datas (Sefaz MG) (26’)
- Mediação: Michel Gradvhol, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Ceará (10’)
12:30 – Almoço
14:30 as 15:30 –Mudança cultural (60’)
- Cristina MacDowell – Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (25’)
- Rita Calçada Pires, Professora Associada da NOVA School of Law (Universidade Nova de Lisboa, PT). Online (25’)
- Mediador: Pedro Marinho Falcão, professor universitário (10’)
15:30 as 16:30 – Imposto Seletivo (60’)
- Alimentação saudável – Marília Sobral, Coordenadora do Projeto Alimentação Saudável da ACT Promoção da Saúde. (25’)
- Meio ambiente – Francisco Tavares, professor universitário (25’)
- Mediação: Francisco Javier Sanchez Gallardo, conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil. (10’)
16:30 Coffee-Break
16:45 CARTA DE NATAL
17:00 Discursos de encerramento // Premiações das delegações visitantes // Apresentação da Cidade-Sede do 9.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (junho de 2025, Portugal)
20:00 Jantar de Encerramento
ATÉ 2025, EM PORTUGAL, PARA O 9.º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE AUDITORES FISCAIS
* A confirmar.