Home Destaques Programa do 8.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (26 a 29 de maio)

Programa do 8.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (26 a 29 de maio)

by Nuno Barroso
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SOLENIDADE DE ABERTURA (Centro de Convenções de Natal)

18:30 – Abertura da sala

19:00 – Discursos de abertura

  • Representante do Estado do RN *
  • Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais no XXIV Governo Constitucional, em representação do Governo de Portugal. Dra. Cláudia Reis Duarte (Online)
  • Representantes da Receita Federal do Brasil e da SEFAZ-RN *
  • Diretora-Geral da AT Portugal, Dra. Helena Alves Borges *
  • Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maria Cristina Mac Dowell
  • Presidente da APIT, Nuno Barroso
  • Presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Keidel Spada
  • Presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva
  • Presidente da anfitriã ASFARN – Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do RN, Ribamar Damasceno

HINOS

  • Hino da República Federativa do Brasil
  • Hino da República Portuguesa

20:00 – Apresentação cultural – Bye Bye Natal

21:00 – Coquetel de Abertura

Auditório do Hotel Wish Natal

9:30 as 10:45 – Palestras Magnas – Reforma Tributária: muitas alterações simultâneas e vários desafios, para se chegar ao novo mundo. (75’)

  • Noel Perez-Benitez – Coordenador da Unidade de Assuntos Fiscais da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe – CEPAL (37’)
  • Nuno Santos Félix – Diplomata e político de Portugal; Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2022 e 2024; Subdiretor Geral da AT – Área da Relação com o Contribuinte (37’)

10:45 as 12:30 Reforma Tributária: o momento das leis. O que já foi feito e o que falta fazer. (1h45’)

  • Bernard Appy – Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária – SERT) * (52’)
  • Aguinaldo Ribeiro – Deputado Federal relator da Reforma Tributária) * (52’)

12:30 – ALMOÇO

14:00 as 16:00 – A Reforma do Federalismo Competitivo para o Federalismo Cooperativo na Tributação do Consumo. (90’)

  • Carlos Eduardo Xavier, Auditor Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, Secretário de Tributação do Estado do RN e Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). (26’)
  • Deputado Federal Mauro Benevides Filho. (26’)
  • Giovanna Victer, Secretária de Fazenda de Salvador e Presidente do  Fórum Nacional de Secretários de Fazenda (26’)
  • Mediação: Júlio Edstron Secundino, Secretário de Estado da Fazenda do Tocantins (10’)

16:00 –Lançamento do livro Tributação da Economia Digital, Diálogo Norte-Sul. Editora Vida Económica, Juracy Soares e Nuno Barroso.

16:15 – COFFEE-BREAK

16:30 as 18:00 – Reforma tributária: Como realizar a integração da IBS e CBS? (2hs’)

  • Adriana Gomes Rego – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil substituta (55’)
  • Ricardo Oliveira – Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais (55’)
  • Mediação: Luiz Dias, Coordenador Geral do ENCAT (10’)

18:00 – LANÇAMENTO DO PRÊMIO TRIBUTARE  2024
Coordenador Rossini Dias de Souza, Auditor Fiscal do Distrito Federal.

18:30 – ENCERRAMENTO DO DIA

9:30 as 11:00 – O Comitê Gestor do IBS: Competências, atribuições, estruturas e controle. (90’)

  • Comitê Gestor: competências e estrutura – Manoel Procópio, Diretor da SERT (26’)
  • A Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (Lonat), José Barroso Tostes Neto – Consultor do BID(26’)
  • Visão dos Estados ou dos Municípios (CNM ou Comsefaz) (26’) * Luiz Dias
  • Mediação: Sara Felix, Coordenadora Comissão Técnica da FEBRAFITE (10’)

11:00 as 12:30 – Quais os resultados esperados para a sociedade após a Reforma Tributária?  (90’)

  • Luís Fernando Massoneto, professor universitário(Perspectiva Acadêmica) (20)*
  • Eduardo Giannetti, (Perspectiva da União)(20’)*
  • Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR) (20)
  • Maitê Gauto –Oxfam Brasil (Perspectiva da Sociedade) (20’)
  • Mediação: Virgílio Fordelone Neto (10’)

12:30 – ALMOÇO

14:30 as 16:00 – A Experiência da União Europeia. Como foram as mudanças nas Administrações Tributárias dos países com o início do IVA Comunitário? (90’)

  • Prof. Vasco Guimarães – Professor universitário português. (26’)
  • Clotilde Celorico Palma – Advogada e professora universitária portuguesa – Online (26’)
  • Ana de La Herrán Piñar – Inspetora Fiscal da Espanha e Presidente da IHE – Associação dos Inspetores da Fazenda do Estado, Espanha. (26’)
  • Mediação: Fátima Cartaxo – Consultora do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento (10’)

16:00 – COFFEE-BREAK

16:20 as 17:30 – Como Evitar comportamentos oportunistas e efeito carona (Free Rider) de governos regionais e locais no novo ambiente tributário? Como incentivar a melhoria nas Administrações Tributárias, após a troca do ICMS e ISS pelo IBS? (70’)

  • Incentivos a uma Administração Tributária de alta qualidade – Rogério Gallo, Secretário de Estado da Fazenda de MT) (20’)
  • O problema do Free Rider – Alex Sandro Kuhn, Auditor Fiscal de SP e membro da Comissão Técnica da FEBRAFITE (20’)
  • Cristiane Junqueira Schmidt – Banco Mundial (20’)
  • Mediação: Eudaldo Almeida de Jesus, consultor do BID (10’)

17:30 – Educação Fiscal

  • Karoline Marinho – Professora UFRN – (30’)

18:00 – ENCERRAMENTO DO DIA

9:30 as 11:00 – Em busca da conformidade tributária no IBS/CBS. Como desenhar incentivos à conformidade. (90’)

  • Como desenhar incentivos à conformidade – Se pessoas reagem a incentivos, como deve ser usado o design normativo para gerar bons incentivos à conformidade? Experiência Internacional Márcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT (20’)
  • A proposta da Receita Federal do Brasil – PL 15/2024 (Projeto Confia) Marco GouveiaAuditor Fiscal da Receita Federal do Brasi (20’)
  • Criar regras para evitar problemas do passado (limitar o crédito de IBS/CBS ao imposto de fato pago para reduzir a venda de notas fiscais sem mercadorias) – Rodrigo Frota, Auditor Fiscal da Receita Estadual de SP e membro da Comissão Técnica da Febrafite(20’)
  • Modelo de Fiscalização de MG, Carlos Renato, Auditor Fiscal de MG, (20’).*
  • Mediadora : Evelyn Moura, Auditora Fiscal da Receita Estadual de SP. (10’)

11:00 as 12:30 – Como tratar as não conformidades no IBS/CBS? (90’)

  • Novas formas de fiscalização com uso intensivo de tecnologia. Ricardo Neves Pereira. Subsecretário da Receita Estadual do RS (26’). Online.
  • Transação administrativa (como usar este mecanismo para evitar as lides) Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional(26’)
  • O contencioso Administrativo no IBS/CBS (desafios sobre como lidar com tributos gêmeos, que têm milhões de contribuintes, nos mais diversos ramos de atividade econômica, com diferentes portes econômicos e localizados em todo o território nacional). Geraldo Datas (Sefaz MG) (26’)
  • Mediação: Michel Gradvhol, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Ceará (10’)

12:30 – Almoço

14:30 as 15:30 –Mudança cultural (60’)

  • Cristina MacDowell – Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (25’)
  • Rita Calçada Pires, Professora Associada da NOVA School of Law (Universidade Nova de Lisboa, PT).  Online (25’)
  • Mediador: Pedro Marinho Falcão, professor universitário (10’)

15:30 as 16:30 – Imposto Seletivo (60’)

  • Alimentação saudável – Marília Sobral, Coordenadora do Projeto Alimentação Saudável da ACT Promoção da Saúde. (25’)
  • Meio ambiente – Francisco Tavares, professor universitário (25’)
  • Mediação: Francisco Javier Sanchez Gallardo, conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil. (10’)

16:30 Coffee-Break

16:45 CARTA DE NATAL

17:00 Discursos de encerramento // Premiações das delegações visitantes // Apresentação da Cidade-Sede do 9.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (junho de 2025, Portugal)

20:00 Jantar de Encerramento 

* A confirmar.

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