O Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores organizações criminosas do Brasil, está instalado em Portugal desde, pelo menos, antes …
Destaques
Cara(o) Colega, Estamos na fase final de preparação do 9.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, com a satisfação de já contar com mais de …
Caros associados, no passado dia 1 de abril, foi publicado o Decreto-Lei n.º 59/2025, de 1 de abril, que procede à …
Caros colegas, Celebrado em todo o mundo, este é o dia que homenageia todos aqueles que com o seu trabalho constroem …
💐 Há 51 anos Portugal testemunhou um dos momentos mais marcantes da sua história. As portas que Abril abriu trouxeram a …
Guia dos Impostos 2025 (Quid Juris): condições preferenciais de aquisição para Associados da APIT
Cara(o) Associada(o), A APIT estabeleceu um Protocolo com a Editora Quid Juris (www.quidjuris.pt) que permitirá aos nossos Associados a aquisição através do seu site das …
Portaria n.º 148/2025/1, de 4 de abril – Adapta o SIADAP à Autoridade Tributária e Aduaneira
Disponível em https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/148-2025-913816380 Já com aplicação para as avaliações dos anos de 2023 e 2024 (a nível qualitativo e quantitativo).
Código Aduaneiro da União – Anotado e Remissivo (condições preferenciais de aquisição para Associados da APIT)
Neste momento já pode ser adquirido em pré-reserva o livro Código Aduaneiro da União – Anotado e Remissivo, devendo o mesmo ficar …
Comunicado – Alterações Legislativas (Tabelas Remuneratórias, Orgânica da AT, Alojamentos, Proteção em âmbito do Código Penal, etc.)
Caros associados, A publicação do DL 59/2025 reproduz as alterações nas tabelas remuneratórias que já vos tínhamos comunicado anteriormente, altera a …
Presidente promulga alterações ao DL 132/2019 (tabelas remuneratórias das carreiras especiais da AT)
O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo: (…) – Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 …