💐 Há 51 anos Portugal testemunhou um dos momentos mais marcantes da sua história. As portas que Abril abriu trouxeram a …
Nos termos do estipulado pelo artigo 14.º dos Estatutos da APIT (Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira), a Mesa da …
Cara(o) Associada(o), A APIT estabeleceu um Protocolo com a Editora Quid Juris (www.quidjuris.pt) que permitirá aos nossos Associados a aquisição através do seu site das …
Disponível em https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/148-2025-913816380 Já com aplicação para as avaliações dos anos de 2023 e 2024 (a nível qualitativo e quantitativo).
Neste momento já pode ser adquirido em pré-reserva o livro Código Aduaneiro da União – Anotado e Remissivo, devendo o mesmo ficar …
Caros associados, A publicação do DL 59/2025 reproduz as alterações nas tabelas remuneratórias que já vos tínhamos comunicado anteriormente, altera a …
Associação dos inspetores do fisco revela que mais de metade dos trabalhadores da AT já foi alvo de tentativas de agressão …
Presidente promulga alterações ao DL 132/2019 (tabelas remuneratórias das carreiras especiais da AT)
O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo: (…) – Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 …
Publicação da Lei n.º 26/ 2025, de 19 de março = Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra …
Negociações com Governo – Atrasos, Recuos, Avanços e uma Proposta “Final” Injusta e Desadequada Caros associados, O presente Comunicado será …