Lançamento do livro do 8.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais

A exemplo das edições anteriores do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, a APIT (Portugal) procedeu à edição de um livro-resumo da 8.ª edição deste evento, e que decorreu em maio de 2024, na cidade de Natal / RN (Brasil), numa realização conjunta da APIT (de Portugal), da Febrafite e da Unafisco Nacional (ambas do Brasil), e com a organização da ASFARN.

Este livro apenas poderá ser adquirido junto da APIT, através do envio de e-mail para geral@apit.pt (com indicação do nome, morada para envio, número de contribuinte, e número de associado – se aplicável).

Preço de Venda (portes gratuitos para Portugal):

• Associados da APIT / Febrafite / Unafisco Nacional:      € 10,00;
• Não Associados:            € 20,00.

Índice: 

1. Raquel Capanema e Nuno Barroso – Nota dos Coordenadores;
2. Luciana Moscardi Grillo – Comité Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços: Solução para a Competência Tributária Compartilhada;
3. Juracy B. Soares – Split Payment como Ponto de Virada na Reforma Tributária;
4. Mauro José Silva e Renan Clemente Gutierrez – Direito Tributário Ambiental e Administração Tributária Brasileira;
5. Clotilde Celorico Palma – IVA – Isto Vai Aumentar? Reflexões sobre a Adopção do Imposto em Portugal;
6. Marco Sérgio Almeida Veludo Gouveia e Márcio Henrique Sales Parada – O Projeto de Lei n.º 15, de 2024: O PL da Conformidade;
7. Maria Angélica dos Santos e Alan de Matos Jorge – Reforma Tributária e a Zona de Sacrifício Racial;
8. Maria Carmen Fantini – O Controle de Fronteira e os Desafios da Aduana Brasileira;
9. Nuno Barroso – A Criação de um Imposto sobre as Grandes Fortunas para Financiar a Transição Ecológica e Social n o Seio da UE;
10. Suzane de Paula Roessler – As Esperanças de Estruturação da Administração Tributária dos Municípios do Rio Grande do Norte trazidas pela Reforma Tributária no Brasil;
11. Tolstoi Seara Nolasco e Vladimir Miranda Morgado – Imposto Seletivo – Tributação dos Bens Prejudiciais à Saúde Humana e ao Meio Ambiente na Reforma Tributária do Brasil. Principais Características;
12. Alexandra Batista – Simplificar é o Mote;
13. Vasco Branco Guimarães – Uma Visão sobre a Reforma Tributária Brasileira;
14. Carta de Natal;
15. Programação do 8.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais.