A APIT e o ISG – Instituto Superior de Gestão (Business & Economics School) estabeleceram um protocolo de cooperação que permite …
Informações
Caros colegas, Celebrado em todo o mundo, este é o dia que homenageia todos aqueles que com o seu trabalho constroem …
💐 Há 51 anos Portugal testemunhou um dos momentos mais marcantes da sua história. As portas que Abril abriu trouxeram a …
Portaria n.º 148/2025/1, de 4 de abril – Adapta o SIADAP à Autoridade Tributária e Aduaneira
Disponível em https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/148-2025-913816380 Já com aplicação para as avaliações dos anos de 2023 e 2024 (a nível qualitativo e quantitativo).
Associação dos inspetores do fisco revela que mais de metade dos trabalhadores da AT já foi alvo de tentativas de agressão …
Presidente promulga alterações ao DL 132/2019 (tabelas remuneratórias das carreiras especiais da AT)
O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo: (…) – Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 …
Reforço do Quadro Penal relativo a agressões e ofensas a Trabalhadores da AT (Lei n.º 26/2025, de 19 de março)
Publicação da Lei n.º 26/ 2025, de 19 de março = Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra …
Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento participa da Palestra Magna de Abertura do 9.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (16 de junho, Coimbra)
No dia 16 de junho, pelas 16h30, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, o Professor Doutor Joaquim Miranda Sarmento, …
Direito Tributário 2025 (Vida Económica): aquisição a preço preferencial para Associados da APIT
Cara(o) Associada(o), Tal como em anos recentes estabelecemos um protocolo com a Editora Vida Económica que permitirá aos Associados da APIT …
As Federações Sindicais da Administração Pública reuniram no passado dia 8.2 no Ministério das Finanças para abordar a reestruturação do Ministério …